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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

Reu

SOB INVESTIGACAO

JOAO MARCOS ALVES TEIXEIRACPF

CAMILA ALVES BRAGA, VULGO "CAMILAO"

FRANCISCO WALYSON DA SILVA RODRIGUES, VULGO "VOIZINHA"

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2861556/SP (2025/0056111-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ MARIO QUEIROZ LIMA ADVOGADO: NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA - MG061242 AGRAVADO: PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS SA ADVOGADOS: RICARDO LUIZ VARELA - SP131972 IVENNA RODRIGUES VIEIRA - SP358108 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA TORRES - SP093802 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por LUIZ MARIO QUEIROZ LIMA à decisão que inadmitiu Recurso... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARIO QUEIROZ LIMACPF

Reu

PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS SA

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 43727/2026 (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARIO QUEIROZ LIMACPF

Reu

PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA· OAB MG 061242· CPF 572.***.***-91

Reu:

IVENNA RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 358108· CPF 409.***.***-45

Reu:

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA TORRES· OAB SP 093802· CPF 005.***.***-81

Reu:

RICARDO LUIZ VARELA· OAB SP 131972· CPF 133.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2224394192024826000020260309161740 (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARIO QUEIROZ LIMACPF

Reu

PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS SA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ MARIO QUEIROZ LIMA (EMBARGANTE)

Reu

2. PRODESAN PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA· OAB MG 61242· CPF 572.***.***-91

Autor:

IVENNA RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 358108· CPF 409.***.***-45

Autor:

RICARDO LUIZ VARELA· OAB SP 131972· CPF 133.***.***-40

Autor:

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA TORRES· OAB SP 93802· CPF 005.***.***-81

Autor:

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA· OAB MG 061242· CPF 572.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA· OAB MG 61242· CPF 572.***.***-91

Reu:

IVENNA RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 358108· CPF 409.***.***-45

Reu:

RICARDO LUIZ VARELA· OAB SP 131972· CPF 133.***.***-40

Reu:

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA TORRES· OAB SP 93802· CPF 005.***.***-81

Reu:

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA· OAB MG 061242· CPF 572.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 70.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSINALDO SOUZA CASTRO REQUERIDO: CLEONICE ALMEIDA DA SILVA Promovo a juntadas das informações prestadas pela Marinha do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001966-15.2020.8.03.0009 (PJe) Ação: CUMPR... (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 70.600,00

Autor

ROSINALDO SOUZA CASTROCPF

Reu

CLEONICE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 70.600,00

Autor

CLEONICE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ROSINALDO SOUZA CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. (24/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

COVID-19Apelação Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO SOUZA CASTRO

Reu

CLEONICE ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Autor:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001966-15.2020.8.03.0009. REQUERENTE: ROSINALDO SOUZA CASTRO REQUERIDO: CLEONICE ALMEIDA DA SILVA DECISÃO Determino a transferência do valor penhorado para conta judicial vinculada a este Juízo, caso ainda não realizada. Confirmada a transferência, expeça-se alvará de levantamento [com os rendimentos com encerramento da conta] em favor do favorecido indicado nos autos, observadas as cautelas de praxe. Após, certifique-se o valor efet... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

COVID-19Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO SOUZA CASTRO

Reu

CLEONICE ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Autor:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 22.682,85

Autor

CLEONICE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ROSINALDO SOUZA CASTROCPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (14/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 23.379,47

Autor

CARLA SILVA DA GAMACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

CAMILA

Advogados

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

ANA KAREN DA SILVA SANTOS· OAB PA 24311· CPF 899.***.***-20

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BENEVALDO DE SOUZA LEALCPF

WELLITON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS· OAB AP 5039· CPF 009.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLITON FERREIRA DOS SANTOSCPF

BENEVALDO DE SOUZA LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS· OAB AP 5039· CPF 009.***.***-25

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Autor:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WELLITON FERREIRA DOS SANTOSCPF

BENEVALDO DE SOUZA LEALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Reu:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BENEVALDO DE SOUZA LEALCPF

WELLITON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Autor:

JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS· OAB AP 5039· CPF 009.***.***-25

Autor:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS· OAB AP 5039· CPF 009.***.***-25

Reu:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0029648-61.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BENEVALDO DE SOUZA LEAL, WELLITON FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se o MP e a defesa do réu WELLITON FERREIRA DOS SANTOS para que apresentem, no prazo de 5 dias, manifestação da fase do art. 422 do CPP. Registro que o acusado o BENEVALDO DE SOUZA LEAL foi impronunciado, conforme sentença à ordem 22660195. Macapá/AP, 13 de março de 2026. MURILO AUGUSTO... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BENEVALDO DE SOUZA LEALCPF

WELLITON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Autor:

JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS· OAB AP 5039· CPF 009.***.***-25

Autor:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS· OAB AP 5039· CPF 009.***.***-25

Reu:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Outras Decisões (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUELY VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ROCHA CARVALHO· OAB BA 48720· CPF 771.***.***-30

Reu:

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA· OAB BA 47201· CPF 853.***.***-49

Reu:

JOSE ERASMO MEDEIROS SERAFIM· OAB PE 37482· CPF 050.***.***-06

Reu:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Aline dos Santos Seara em 13/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON OLIVEIRA DE JESUS

PEDRO GUALBERTO DA SILVA

NOEMIA LOPES BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO em 09/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 557.388,00

Autor

ALEXANDRINA CAVALCANTI CASTIBLANCOCPF

MARIA DE LORETO CAVALCANTI DA COSTA MIRANDACPF

Reu

CAMILA BOTELHO DE CASTRO FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO· OAB CE 8209· CPF 246.***.***-68

Autor:

DARLAN PINHEIRO COELHO· OAB CE 25254· CPF 893.***.***-59

Autor:

LINO ANDRE ARAGAO CORREIA MAXIMO· OAB CE 16547· CPF 812.***.***-15

Reu:

ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA· OAB CE 16686· CPF 441.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 178732598 (21/11/2025)

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