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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 308.186,41

Autor

MARISTELA DE MENEZES COELHOCPF

LUCIANA SCHALY INACIOCPF

LISEANE SILVEIRA CAMARGOCPF

LIA NEUBERT BICHINHOCPF

JOSCIMARA SCHEFFER SCHWANCKCPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JUSTO TEIXEIRA· OAB RS 084574· CPF 505.***.***-68

Reu:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Reu:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· OAB RS 084577· CPF 836.***.***-97

Reu:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Reu:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 087598· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 308.186,41

Autor

ALEXANDRA MONTEIRO ROCHA CONSTANTECPF

ANA ANGELINA DE SOUZACPF

ANGELITA CLEZAR SCHEFFERCPF

CLAUDIA CARDOSO DE MATOSCPF

CRISTIANE DOS SANTOS NUNESCPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JUSTO TEIXEIRA· OAB RS 084574· CPF 505.***.***-68

Reu:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· OAB RS 084577· CPF 836.***.***-97

Reu:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024 (27/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 255.150,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

UNITEL TELEINFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

RITA DE CASSIA TORRES ESTEVESCPF

EVANILDA TEIXEIRA MORAESCPF

ANA LUCIA MOREIRA DA SILVACPF

ANDREIA FONSECA CARDOSOCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ELISANGELA GONCALVES DE LIMA· OAB ES 11119· CPF 072.***.***-07

Reu:

FABIO MARCOS· OAB ES 19896· CPF 996.***.***-49

Reu:

WELLITON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 13136· CPF 862.***.***-10

Reu:

MICHELLE PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 13410

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO JOSE VIEIRA LIMA

Reu

REINALDO MATIAZZICPF

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

REINALDO MATIAZZI

HAMILTON RIDOLFI

HAMILTON RIDOLFICPF

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Reu:

PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS· OAB ES 11581· CPF 089.***.***-05

Reu:

LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 6703· CPF 451.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO JOSE VIEIRA LIMACPF

JOAO JOSE VIEIRA LIMA

Reu

HAMILTON RIDOLFI

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

HAMILTON RIDOLFICPF

REINALDO MATIAZZICPF

REINALDO MATIAZZI

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Reu:

PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS· OAB ES 11581· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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