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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

ANA PAULA DAS NEVES PEREIRA

ANGELA DE OLIVEIRA DA SILVA

ANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS LIMACPF

CAMILA SANTOS DOS SANTOS

+ 32 outros

Reu

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 45023· CPF 795.***.***-00

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 45023· CPF 795.***.***-00

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 19 de maio de 2026. Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 8002486-90.2024.8.05.0250APELANTE: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA e outros (35)Advogado(s):... (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

ANA PAULA DAS NEVES PEREIRA

ANGELA DE OLIVEIRA DA SILVA

ANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS LIMACPF

CAMILA SANTOS DOS SANTOS

+ 32 outros

Reu

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 45023· CPF 795.***.***-00

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 45023· CPF 795.***.***-00

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILVANIO DOS SANTOS FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 65227· CPF 031.***.***-46

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 65227· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Documento (Certidão) (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS

FLAVIO BEZERRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES RODOVALHO· OAB GO 58591

Reu:

LUCIO RODRIGO RAMOS COSTA· OAB GO 52378

Outros

TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO· OAB GO 35477· CPF 016.***.***-41

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (25/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO PUGENS MONTICELLICPF

NAIDES MARIA PETRO MONTICELLICPF

Reu

EMPRESA TERRITORIAL GAUCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS PETRO DE OLIVEIRA· OAB RS 92391· CPF 012.***.***-95

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

VITOR ROBERTO BONA JUNIOR· OAB RS 27561· CPF 403.***.***-15

Autor:

FLAVIA DOMINGUES MARTINS EIDT· OAB RS 65438· CPF 004.***.***-07

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 75239· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIS PETRO DE OLIVEIRA· OAB RS 92391· CPF 012.***.***-95

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

VITOR ROBERTO BONA JUNIOR· OAB RS 27561· CPF 403.***.***-15

Reu:

FLAVIA DOMINGUES MARTINS EIDT· OAB RS 65438· CPF 004.***.***-07

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 75239· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao USUCAPIÃO Nº 5020483-90.2022.8.21.0015/RS AUTOR: CELSO PUGENS MONTICELLI ADVOGADO(A): TAIS PETRO DE OLIVEIRA (OAB RS092391) AUTOR: NAIDES MARIA PETRO MONTICELLI ADVOGADO(A): TAIS PETRO DE OLIVEIRA (OAB RS092391) RÉU: EMPRESA TERRITORIAL GAUCHA LTDA ADVOGADO(A): JORGE CARLOS WILDNER (OAB RS009732) ADVOGADO(A): VITOR ROBERTO BONA JUNIOR (OAB RS027561) Local: Gravataí Data: 12/12/2025 EDITAL Nº 10097152549 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: CITAÇÃO... (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001891-63.2021.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CAIO CESAR DA SILVA TORRES POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 22/05/2026 a 28/... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO CESAR DA SILVA TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CAIO CESAR DA SILVA TORRESCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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