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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 46.135,05

Autor

GEYSA FARIAS SANTANA DE OLVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SAO JOSE DOS CAMPOS - AESJCCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SAVIO DOS SANTOS· OAB SP 436310· CPF 417.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE BADARO DA COSTA LEITE· OAB SP 403630· CPF 045.***.***-84

Reu:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Outros

PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 330155

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEYSA FARIAS SANTANA DE OLVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SAO JOSE DOS CAMPOS - AESJCCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BADARO DA COSTA LEITE· OAB SP 403630· CPF 045.***.***-84

Autor:

JESSICA SAVIO DOS SANTOS· OAB SP 436310· CPF 417.***.***-45

Reu:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA· CPF 338.***.***-29

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 46.135,05

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SAO JOSE DOS CAMPOS - AESJCCNPJ

Reu

GEYSA FARIAS SANTANA DE OLVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Autor:

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Reu:

JESSICA SAVIO DOS SANTOS· OAB SP 436310· CPF 417.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE BADARO DA COSTA LEITE· OAB SP 403630· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 30.678,38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILLA CAMPOS PINTO DE VITTOCPF

Reu

SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE EDUCACAO E COMUNICACAO SUPERO EC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO· OAB SP 155091· CPF 126.***.***-55

Reu:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Reu:

DÉBORA RAMOS DE SOUZA· OAB SP 373842· CPF 107.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 30.678,38

Autor

PRISCILLA CAMPOS PINTO DE VITTOCPF

Reu

SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE EDUCACAO E COMUNICACAO SUPERO EC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO· OAB SP 155091· CPF 126.***.***-55

Reu:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO· OAB MG 108888· CPF 053.***.***-29

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196· CPF 009.***.***-28

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324· CPF 080.***.***-08

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858· CPF 029.***.***-12

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Juntada de documento (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

EDERSON LUIS FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCIELI DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCNPJ

Advogados

Autor:

MYCKAELLA HAPHAUSCK CARRERA MOREIRA· OAB RJ 224825· CPF 103.***.***-75

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

Reu

FRANCIELI DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELI DE SOUZA

Reu

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

Advogados

Autor:

MYCKAELLA HAPHAUSCK CARRERA MOREIRA· OAB RJ 224825· CPF 103.***.***-75

Autor:

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Reu:

MYCKAELLA HAPHAUSCK CARRERA MOREIRA· OAB RJ 224825· CPF 103.***.***-75

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801948-88.2024.8.19.0036. AUTOR: FRANCIELI DE SOUZA RÉU: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO Cumpra-se venerável acórdão. NILÓPOLIS, 16 de abril de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 2... (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELI DE SOUZA

Reu

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

Advogados

Autor:

MYCKAELLA HAPHAUSCK CARRERA MOREIRA· OAB RJ 224825· CPF 103.***.***-75

Autor:

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Reu:

MYCKAELLA HAPHAUSCK CARRERA MOREIRA· OAB RJ 224825· CPF 103.***.***-75

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 28.349,70

Autor

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA S/C SINECCNPJ

Reu

SHEILA TATIANA YUKIE OUCHI ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Autor:

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Reu:

SHEILA TATIANA YUKIE OUCHI ALMEIDA· CPF 288.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 31.844,78

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRICOR LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MORAIS CALDASCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Autor:

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Autor:

DÉBORA RAMOS DE SOUZA· OAB SP 373842· CPF 107.***.***-17

Autor:

CARLA LETÍCIA PEREIRA E SOUZA· OAB SP 238425· CPF 268.***.***-40

Autor:

GLEICE MONIQUE FERREIRA ALVES· OAB SP 320290· CPF 361.***.***-35

Reu:

LISIANE GRAZIELA BORN· OAB RS 127437· CPF 019.***.***-26

Reu:

EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA· OAB SP 108374· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 47.126,14

Autor

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA S/C SINECCNPJ

Reu

CRISTIANE MARCUCCI SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Autor:

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO SUPERO LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE VEIGA ZENEZICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Autor:

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Autor:

DÉBORA RAMOS DE SOUZA· OAB SP 373842· CPF 107.***.***-17

Autor:

CARLA LETÍCIA PEREIRA E SOUZA· OAB SP 238425· CPF 268.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA CERED CENTRO DE RECURSOS EDUCACIONAIS LIMITADACNPJ

Reu

ELISABETE SILVA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Autor:

JAIANA LOPES DE ARAÚJO· OAB SP 475573· CPF 379.***.***-28

Autor:

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Autor:

PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 330155· CPF 338.***.***-29

Autor:

GLEICE MONIQUE FERREIRA ALVES· OAB SP 320290· CPF 361.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão interlocutória (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA CERED CENTRO DE RECURSOS EDUCACIONAIS LIMITADACNPJ

Reu

ELISABETE SILVA DE LIMACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRICOR LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MORAIS CALDASCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Autor:

DÉBORA RAMOS DE SOUZA· OAB SP 373842· CPF 107.***.***-17

Autor:

GLEICE MONIQUE FERREIRA ALVES· OAB SP 320290· CPF 361.***.***-35

Reu:

EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA· OAB SP 108374· CPF 085.***.***-07

Outros

LISIANE GRAZIELA BORN· OAB RS 127437· CPF 019.***.***-26

CAMILA TAVARES SERAFIM· OAB SP 188904· CPF 261.***.***-77

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (30/04/2026)

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