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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 55.898,21

Autor

TERESA DE SOUZACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA AMARAL· OAB SP 330098· CPF 324.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 55.898,21

Autor

TERESA DE SOUZACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA AMARAL

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 383.708,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ADELAIDE DA SILVA· OAB SP 205629· CPF 065.***.***-22

Autor:

CAMILA AMARAL· OAB SP 330098· CPF 324.***.***-82

Reu:

MARIA HELENA LEITE RIBEIRO· OAB SP 63457· CPF 837.***.***-20

Reu:

RENATO LEITE RIBEIRO· OAB SP 447117· CPF 350.***.***-50

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (15/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 383.708,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 383.708,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRRecurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIDIANY CARLOS RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

PADARIA DO MINEIRO ITAQUERA LTDA

ROSELI ROCHA DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

CAMILA AMARAL· OAB SP 330098· CPF 324.***.***-82

Autor:

DIEGO PELEGRINO PEREZ· OAB SP 379885· CPF 330.***.***-89

Reu:

CAMILA AMARAL· OAB SP 330098· CPF 324.***.***-82

Reu:

DIEGO PELEGRINO PEREZ· OAB SP 379885· CPF 330.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (03/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 5.152,42

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ

Reu

RAQUEL THAMYRES SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ERICA SABRINA LINHARES SIMOES· OAB DF 42704· CPF 006.***.***-55

Autor:

SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO· OAB DF 38063· CPF 993.***.***-49

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO· OAB DF 44870· CPF 029.***.***-56

Reu:

CAMILLA VIEIRA AMARAL· OAB DF 41864· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 4.366,74

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

MARIA LUZIA CALDEIRA DALDEGANCPF

Advogados

Autor:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

CAMILLA VIEIRA AMARAL· OAB DF 41864· CPF 037.***.***-30

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 8.970,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

MARIA VANILDA VIEIRA AMARALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

CAMILLA VIEIRA AMARAL· OAB DF 41864· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 73.854,48

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DALTIVA MARIA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

SOLON MENDES DA SILVA· OAB RS 32356· CPF 645.***.***-20

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIANGELA CARVALHO BUANI· OAB DF 39896· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 45.846,67

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DALTIVA MARIA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MARIANGELA CARVALHO BUANI· OAB DF 39896· CPF 036.***.***-65

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO· OAB DF 44870· CPF 029.***.***-56

Reu:

CAMILLA VIEIRA AMARAL· OAB DF 41864· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTIVA MARIA DE MENEZESCPF

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO· OAB DF 44870· CPF 029.***.***-56

Autor:

CAMILLA VIEIRA AMARAL· OAB DF 41864· CPF 037.***.***-30

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO· OAB DF 44870· CPF 029.***.***-56

Reu:

CAMILLA VIEIRA AMARAL· OAB DF 41864· CPF 037.***.***-30

Reu:

MARIANGELA CARVALHO BUANI· OAB DF 39896· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTIVA MARIA DE MENEZESCPF

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO· OAB DF 44870· CPF 029.***.***-56

Autor:

CAMILLA VIEIRA AMARAL· OAB DF 41864· CPF 037.***.***-30

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO· OAB DF 44870· CPF 029.***.***-56

Reu:

CAMILLA VIEIRA AMARAL· OAB DF 41864· CPF 037.***.***-30

Reu:

MARIANGELA CARVALHO BUANI· OAB DF 39896· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707179-71.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: DALTIVA MARIA DE MENEZES, FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 0707179-71.2020.8.07.0001. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA intim... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 159.601,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 159.601,64

Autor

JOSINEIDE NASCIMENTO REIS TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CAMILLA VIEIRA AMARAL· OAB DF 41864· CPF 037.***.***-30

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO· OAB DF 44870· CPF 029.***.***-56

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 230.900,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 230.900,75

Autor

ROSEMEIRE COSTA MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO· OAB DF 44870· CPF 029.***.***-56

Autor:

CAMILLA VIEIRA AMARAL· OAB DF 41864· CPF 037.***.***-30

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE COSTA MARQUES

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO· OAB DF 44870· CPF 029.***.***-56

Autor:

CAMILLA VIEIRA AMARAL· OAB DF 41864· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0713659-31.2021.8.07.0001. REQUERENTE: ROSEMEIRE COSTA MARQUES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 06/08/2024, conforme certidão de ID. 206722104. Em face da concessão da gratuidade de justiça à parte autora (ID. 90021617) e, nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora intimada de que as obrigações decorrentes... (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE COSTA MARQUES

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO· OAB DF 44870· CPF 029.***.***-56

Autor:

CAMILLA VIEIRA AMARAL· OAB DF 41864· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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