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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 17.149,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 17.149,93

Autor

CAMILLE CAMILZE CAMBRAIA CARDOSOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE PESSOA CAMBRAIA· OAB RJ 247760· CPF 113.***.***-59

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 28.689,31

Autor

WALTER MARCELO DE ALMEIDA COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA AMANTE· OAB RJ 231351· CPF 153.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA BRUNA GAMA DA ROCHA em 27/03/2026 23:59. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO OSWALDO ARANHACNPJ

Reu

THAIARA DA SILVA DE PAIVA LELLISCPF

Outros

POLLYANA AMANTE· OAB RJ 231351· CPF 153.***.***-05

DENYS RIBEIRO FURTUNATO· OAB RJ 164024· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE CARLOS BENTO DOS SANTOSCPF

Outros

POLLYANA AMANTE· OAB RJ 231351· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (07/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA CABRAL COSTA

CINIRA DA COSTA SILVACPF

CLAUDIA MARIA DA SILVA

DAVID CESAR CABRAL COSTACPF

ESPÓLIO DE ANTÔNIO JORGE DA COSTA

+ 12 outros

Reu

MARIA JOSÉ FAUSTINA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

POLLYANA AMANTE· OAB RJ 231351· CPF 153.***.***-05

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO DO CARMO· OAB RJ 212306· CPF 133.***.***-12

Autor:

CAROLINE DO CARMO CHRISÓSTOMO· OAB RJ 215052· CPF 157.***.***-06

Reu:

POLLYANA AMANTE· OAB RJ 231351· CPF 153.***.***-05

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO DO CARMO· OAB RJ 212306· CPF 133.***.***-12

Reu:

CAROLINE DO CARMO CHRISÓSTOMO· OAB RJ 215052· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a informação do sistema sobre a existência de expediente pendente quanto a este feito, determino a remessa do presente à Serventia para a juntada do mesmo. Após, voltem conclusos, se for o caso. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

JOSÉ CARLOS BENTO DO SANTOS

Advogados

Autor:

POLLYANA AMANTE· OAB RJ 231351· CPF 153.***.***-05

Reu:

POLLYANA AMANTE· OAB RJ 231351· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Mero expediente (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VICTOR LUIZ BRAGA RAMOS DA SILVACPF

Reu

COMANDANTE DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRASCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

DOUGLAS AUGUSTO DO CARMO· OAB RJ 212306· CPF 133.***.***-12

POLLYANA AMANTE· OAB RJ 231351

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VICTOR LUIZ BRAGA RAMOS DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA AMANTE· CPF 153.***.***-05

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO DO CARMO· OAB RJ 212306· CPF 133.***.***-12

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (15/10/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 12.128,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Reu:

RODRIGO AMORIM CAMARGO· OAB RJ 119661· CPF 078.***.***-09

Reu:

POLLYANA AMANTE· OAB RJ 231351· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025 (13/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 12.128,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Reu:

RODRIGO AMORIM CAMARGO· OAB RJ 119661· CPF 078.***.***-09

Reu:

POLLYANA AMANTE· OAB RJ 231351· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 12.128,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

23/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 19.958,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

RENATA BOAVENTURA SOUZA· OAB RJ 115581· CPF 258.***.***-19

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Reu:

LAIRA DA CONCEICAO BARBOSA· OAB RJ 242364· CPF 133.***.***-51

Reu:

DRIELLY DE ASSIS OLIVEIRA· OAB RJ 229963· CPF 133.***.***-93

Reu:

SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR· OAB RJ 157685· CPF 114.***.***-30

Reu:

POLLYANA AMANTE· OAB RJ 231351· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (19/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 19.958,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Autor:

RENATA BOAVENTURA SOUZA· OAB RJ 115581· CPF 258.***.***-19

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Reu:

DRIELLY DE ASSIS OLIVEIRA· OAB RJ 229963· CPF 133.***.***-93

Reu:

SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR· OAB RJ 157685· CPF 114.***.***-30

Reu:

LAIRA DA CONCEICAO BARBOSA· OAB RJ 242364· CPF 133.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/10/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 19.958,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/10/2025)

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