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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANILO CALDAS BOMFIMCPF

Reu

ANDER JONATHAN FAVARETTOCPF

Advogados

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RAMOS DO VALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

KASSIO GEREI DOS SANTOS· OAB SC 051950· CPF 096.***.***-93

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDERSON RAMOS DO VALE (AGRAVANTE) ADVOGADO: KASSIO GEREI DOS SANTOS (OAB SC051950) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimen... (11/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RAMOS DO VALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 09:00:00 (11/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DEFESA COLETIVACNPJ

Reu

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DEFESA COLETIVA

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA· OAB MG 193135

Autor:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 84841

Autor:

GUILHERME COELHO VAZ· OAB MG 222865

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Reu:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB MG 89370

Reu:

JOAO PAULO SOUSA MENDES· OAB DF 54970

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DEFESA COLETIVA

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME COELHO VAZ· OAB MG 222865

Autor:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 84841

Autor:

LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA· OAB MG 193135

Reu:

JOAO PAULO SOUSA MENDES· OAB DF 54970

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Reu:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB MG 89370

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES DE CREDITO - ANDECCNPJ

Reu

BANCO INDUSVAL SACNPJ

BMGCPF

BANCO CITYBANK S/ACPF

Advogados

Autor:

ELEN PRATES DE SOUZA· OAB MG 148689

Autor:

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226

Autor:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 84841

Autor:

DAVI MACIEL· OAB MG 72392

Reu:

FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO· OAB MG 83358

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Reu:

JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO· OAB MG 80950

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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