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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 34.773,08

Autor

MARCIO SOARES DOS SANTOSCPF

SOLIMAR SANTOS MUSSECPF

ARTHUR MUSSE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO LUCIO DUARTECPF

AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRACPF

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/ACNPJ

LUIS GUSTAVO SOARESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARTA LAURENCE LIMA ALVES· OAB BA 63531· CPF 037.***.***-89

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AMRM HOLDING LTDA. em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 58.531,09

Autor

DJALMA HENRIQUE DOS SANTOSCPF

JOACY GUILHERME DE ALMEIDA FERREIRA FILHOCPF

DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JACINTA MARTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDACNPJ

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE KELI ARAÚJO BARBOSA SANCHES· OAB RN 12826· CPF 066.***.***-73

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JACQUELINE SERRA E DEUS· OAB MG 116438· CPF 065.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 412,32

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOACY GUILHERME DE ALMEIDA FERREIRA FILHOCPF

DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JAIRO SANTOS DE JESUSCPF

PATRICIA DO CARMO GUEDESCPF

PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDACNPJ

JOAO LUCIO DUARTECPF

LUIS GUSTAVO SOARESCPF

+ 10 outros

Outros

CAROLINE KELI ARAÚJO BARBOSA SANCHES· OAB RN 12826· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 595.252,30

Autor

AURELIO RESENDE LELISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAYNER DIOGO DA SILVA LOPES· OAB GO 59826

Outros

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Último movimento: TRANSITOU EM 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 59.670,43

Autor

AURELIO RESENDE LELISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

RAYNER DIOGO DA SILVA LOPES· OAB GO 59826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Processo Arquivado (12/02/2026)

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