CAMINHO DA SERRA DECORACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTAURANTE CAMINHOS DA SERRA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BUGNOTTO FROZZA· OAB SC 053144· CPF 083.***.***-10

Autor:

ROSANDRO BAZZI· OAB RS 084226· CPF 952.***.***-00

Autor:

GUILHERME MATHEUS ECCO· OAB SC 045578· CPF 083.***.***-70

Autor:

JONY STÜLP· OAB SC 013375· CPF 757.***.***-25

Autor:

BRUNO ALEIXO SCHENAL· OAB SC 053512· CPF 088.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BUGNOTTO FROZZA· OAB SC 053144· CPF 083.***.***-10

Reu:

ROSANDRO BAZZI· OAB RS 084226· CPF 952.***.***-00

Reu:

GUILHERME MATHEUS ECCO· OAB SC 045578· CPF 083.***.***-70

Reu:

JONY STÜLP· OAB SC 013375· CPF 757.***.***-25

Reu:

BRUNO ALEIXO SCHENAL· OAB SC 053512· CPF 088.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NARA REGINA DECARLICPF

RESTAURANTE CAMINHOS DA SERRA LTDACNPJ

RONI PETERSON COVATTICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANDRO BAZZI· OAB RS 084226· CPF 952.***.***-00

Autor:

GUILHERME KOLLING DENIG· OAB SC 062852· CPF 106.***.***-58

Autor:

LUCAS BUGNOTTO FROZZA· OAB SC 053144· CPF 083.***.***-10

Autor:

JANQUIEL LORENZATTO· OAB RS 134668· CPF 022.***.***-58

Autor:

JONY STÜLP· OAB SC 013375· CPF 757.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANDRO BAZZI· OAB RS 084226· CPF 952.***.***-00

Reu:

GUILHERME KOLLING DENIG· OAB SC 062852· CPF 106.***.***-58

Reu:

LUCAS BUGNOTTO FROZZA· OAB SC 053144· CPF 083.***.***-10

Reu:

JANQUIEL LORENZATTO· OAB RS 134668· CPF 022.***.***-58

Reu:

JONY STÜLP· OAB SC 013375· CPF 757.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 15.344,43

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 15.344,43

Autor

ANTONILDO GADELHA DE SOUZACPF

Reu

LOTEAMENTO CAMINHOS DA SERRA SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DE FREITAS LIMA· OAB CE 41383· CPF 729.***.***-15

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 16.837,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 16.837,90

Autor

FRANCISCO ISAIAS LOPES NETOCPF

Reu

LOTEAMENTO CAMINHOS DA SERRA SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILBER AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA· OAB CE 26279· CPF 027.***.***-27

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (22/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 16.355,08

Autor

ELIESIO FELIPE DE SOUSACPF

Reu

LOTEAMENTO CAMINHOS DA SERRA SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE OLIVEIRA MARIANO· OAB CE 24605· CPF 021.***.***-89

Autor:

EMANUEL BRUNO PEIXOTO MOTA· OAB CE 24616· CPF 008.***.***-05

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 191050944 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 14.181,93

Autor

RENE DA SILVA ARCANJOCPF

Reu

LOTEAMENTO CAMINHOS DA SERRA SPE - LTDACNPJ

Outros

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO· OAB CE 25959· CPF 010.***.***-55

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENOCPF

Reu

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Autor:

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Autor:

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO· OAB CE 25959· CPF 010.***.***-55

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Reu:

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Reu:

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO· OAB CE 25959· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Documento (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 15.984,57

Último movimento: Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 160931043 (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 15.984,57

Autor

DOMINGOS BISPO DOS REISCPF

Reu

LOTEAMENTO CAMINHOS DA SERRA SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BARBOSA NETO· OAB CE 36147· CPF 839.***.***-15

Autor:

SERGIO MACIEL PINHEIRO· OAB CE 31736· CPF 943.***.***-34

Reu:

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 14.787,67

Autor

FRANCISCA JORDELANE DA SILVACPF

Reu

LOTEAMENTO CAMINHOS DA SERRA SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DO NASCIMENTO LEITAO· OAB CE 46545· CPF 601.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169875782 (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DO NASCIMENTO LEITAOCPF

Reu

BARBARA OZARINA RODRIGUES BARROSCPF

Advogados

Autor:

JONAS DO NASCIMENTO LEITAO· OAB CE 46545· CPF 601.***.***-40

Reu:

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Último movimento: Documento (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 42.801,14

Autor

RAIMUNDA DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

LOTEAMENTO CAMINHOS DA SERRA SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 43625· CPF 604.***.***-69

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Outros

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BARBARA OZARINA RODRIGUES BARROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 43625· CPF 604.***.***-69

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Autor:

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Reu:

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 43625· CPF 604.***.***-69

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Reu:

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: LOTEAMENTO CAMINHOS DA SERRA SPE - LTDA AUTOR: RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS 0200251-44.2024.8.06.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA I. Relatório Intimação - Trata-se de recurso de Embargos de Declaração interpostos tempestivamente tanto pela parte requerida às fls. 15921162, em face de sentença proferida por este juízo, às fls. 158119125 Aduz a parte recorrente que o padrão-base da retenção é 25% dos valores já pagos, por isso a s... (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BARBARA OZARINA RODRIGUES BARROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 43625· CPF 604.***.***-69

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Autor:

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Reu:

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 43625· CPF 604.***.***-69

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Reu:

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: LOTEAMENTO CAMINHOS DA SERRA SPE - LTDA AUTOR: RAIMUNDA DE SOUZA MARTINS 0200251-44.2024.8.06.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA I. Relatório Intimação - Trata-se de recurso de Embargos de Declaração interpostos tempestivamente tanto pela parte requerida às fls. 15921162, em face de sentença proferida por este juízo, às fls. 158119125 Aduz a parte recorrente que o padrão-base da retenção é 25% dos valores já pagos, por isso a s... (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

NEWCO INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LOTEAMENTO CAMINHOS DA SERRA SPE - LTDACNPJ

Outros

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

YVENS BRAUN SIMOES· OAB CE 32644· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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