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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805774-09.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MD2 SINDICOS PROFISSIONAIS LTDA

Reu

CONDOMINIO CAMINHO DAS DUNAS

JULIANA DA SILVA RAMALHO

MARLETE TOMAZIA DE ARAUJOCPF

NAYARA CARLA DE AZEVEDO COSTACPF

PAULO HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULA FERREIRA DE SOUZA ZALUSKI· OAB RN 4080· CPF 019.***.***-70

Autor:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Reu:

PAULA FERREIRA DE SOUZA ZALUSKI· OAB RN 4080· CPF 019.***.***-70

Reu:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 5.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EleiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC SIMIAO DE MORAISCPF

Reu

CONDOMINIO CAMINHO DAS DUNAS

PAULA FERREIRA DE SOUZA ZALUSKICPF

Advogados

Autor:

PAULA FERREIRA DE SOUZA ZALUSKI· OAB RN 4080· CPF 019.***.***-70

Autor:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Reu:

PAULA FERREIRA DE SOUZA ZALUSKI· OAB RN 4080· CPF 019.***.***-70

Reu:

ISAAC SIMIAO DE MORAIS· OAB RN 16883· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

FRANCISCO MOREIRA NETOCPF

Reu

OTOCH TECNICA IMOBILIARIA LTDACNPJ

SPE DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO MOREIRA NETO· OAB CE 22965· CPF 621.***.***-00

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 6.705,47

Autor

SPE DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Outros

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SPE DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2025)

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