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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 3.372.000,00

Autor

AMAURI FRANCISCO DA SILVACPF

ALBERTO FERREIRA DA COSTACPF

CLAUDIO LEAL SIMOESCPF

EDUARDO FERREIRA DA COSTACPF

MANUEL CORREIA SIMOESCPF

+ 2 outros

Reu

ARMANDO CORREIA SIMOES

ARMANDO CORREIA SIMOESCPF

CLAUDIO LEAL SIMOESCPF

EDUARDO FERREIRA DA COSTACPF

MANUEL CORREIA SIMOESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GLADISTONE FREITAS CORDEIRO· OAB PE 50426· CPF 493.***.***-34

Autor:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Autor:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO PINTO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Autor:

ALVARO JOSE FERREIRA DA COSTA· CPF 448.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO MOREIRA TAVARES· OAB PE 23592· CPF 035.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Reu:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO PINTO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO MOREIRA TAVARES· OAB PE 23592· CPF 035.***.***-08

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 3.372.000,00

Autor

ALBERTO FERREIRA DA COSTACPF

EDUARDO FERREIRA DA COSTACPF

ZEFERINO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

ALBERTO FERREIRA DA COSTACPF

CLAUDIO LEAL SIMOESCPF

EDUARDO FERREIRA DA COSTACPF

MANUEL CORREIA SIMOESCPF

ZEFERINO FERREIRA DA COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Autor:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO PINTO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Autor:

JOAO PAULO MOREIRA TAVARES· OAB PE 23592· CPF 035.***.***-08

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

ROBERTO DE BRITO ALBUQUERQUE VEIGA· OAB PE 3696· CPF 037.***.***-20

Reu:

THAYS CAVALCANTI SANTIAGO PINTO· OAB PE 24171· CPF 034.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO MOREIRA TAVARES· OAB PE 23592· CPF 035.***.***-08

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 32.783,45

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

CAMINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

VLADIMIR JOSÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 31983· CPF 487.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENSEADA DE PIEDADE CONDOMINO CLUBCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

CAMINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELCIANO MELO DE LIMA· OAB PE 1403· CPF 694.***.***-87

Reu:

MANOEL DO CARMO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 50065· CPF 038.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENSEADA DE PIEDADE CONDOMINO CLUBCNPJ

Reu

CAMINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL DO CARMO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 50065· CPF 038.***.***-13

Autor:

DELCIANO MELO DE LIMA· OAB PE 1403· CPF 134.***.***-87

Reu:

MANOEL DO CARMO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 50065· CPF 038.***.***-13

Reu:

DELCIANO MELO DE LIMA· OAB PE 1403· CPF 134.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIANA PINHEIRO MACHADO MIRANDACPF

Reu

EL CAMINO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SALLES GOMES· OAB RJ 105759· CPF 073.***.***-29

Reu:

MARCELO FONTES· OAB SP 151370· CPF 188.***.***-32

Outros

ANNA JULIA FERREIRA VIANA· OAB RJ 258947

ANNA CAROLINA MOREIRA ALVES· OAB RJ 249408

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA PINHEIRO MACHADO MIRANDACPF

Reu

EL CAMINO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EL CAMINO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA

Reu

MARIANA PINHEIRO MACHADO MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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