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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL FLORENCE PARK SPE LTDA.CNPJ

RPS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LARISSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 075171· CPF 030.***.***-60

Autor:

CARVALHO E MENDONCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Reu:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Reu:

RICHTER & DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA DE OLIVEIRACPF

Reu

RPS ENGENHARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL FLORENCE PARK SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA DE OLIVEIRACPF

Reu

RPS ENGENHARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL FLORENCE PARK SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Reu:

CLISSIA PENA ALVES CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LARISSA DE OLIVEIRACPF

Reu

RPS ENGENHARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL FLORENCE PARK SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Reu:

CLISSIA PENA ALVES CARVALHO

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 3.541,20

Autor

ANTONIO CARLOS DIASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Desapensado do processo (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 3.541,20

Autor

RICHTER & DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 79.952,85

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 35.862,17

Autor

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 255.866,88

Autor

THIAGO DE FREITAS SIVIEROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICHTER E DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 255.866,88

Autor

THIAGO DE FREITAS SIVIEROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA APARECIDA MATHIAS CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Autor:

RICHTER E DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHTER & DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA APARECIDA MATHIAS CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICHTER E DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 3.097,57

Autor

RICHTER & DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

DJORGYNES ADRIANO ZANETTICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 35.020,09

Autor

ROSEMEIRE APARECIDA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Autor:

RICHTER E DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE APARECIDA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICHTER E DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 2.659,88

Autor

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 35.020,09

Autor

ROSEMEIRE APARECIDA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANE LIMA DE OLIVEIRACPF

THIAGO ADIB LOPESCPF

Reu

RESIDENCIAL FLORENCE PARK SPE LTDACNPJ

RPS ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Reu:

EDUARDO MATTOS ALONSO· OAB SP 136144· CPF 138.***.***-71

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ALMEIDA INACIOCPF

JESUS VIERTONS INACIOCPF

ADRIANA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Autor:

RICHTER E DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ALMEIDA INACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICHTER E DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.878,75

Autor

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 23.101,39

Autor

RICHTER & DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

JONAS ADRIANO JESUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHTER & DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S. A.

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

SERGIO AMERICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

SERGIO AMERICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014120-19.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Richter & Domingues Sociedade de Advogados - Rodovias das Colinas S. A. - Vistos. Rodovia das Colinas S.A. interpõe embargos de declaração à sentença de fls. 298/301, e alega, em breve síntese, ocorrência de omissão e contradição. As omissões consistiram na ausência de tese central da defesa, qual seja, rompimento de nexo de causalida... (19/05/2026)

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