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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

209 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 12.432,66

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 12.432,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDACNPJ

Reu

BETANIA CARDENIA DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· CPF 401.***.***-15

Autor:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Autor:

FLAVIA LETICIA SANTOS MENEZES· CPF 029.***.***-14

Reu:

YURI ALVIM FARIAS· OAB BA 52326· CPF 017.***.***-99

Reu:

ANA VICTORIA GOMES PEREIRA FARIAS· OAB BA 51465· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 12.838,12

Autor

ANDRESSA ALVES ARANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO PORTELA SOARES· OAB BA 48093· CPF 749.***.***-68

Autor:

LEONARDO BOTELHO PERRI· OAB BA 61705· CPF 050.***.***-08

Reu:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB GO 27151

Reu:

BARBARA ROSA DE CASTRO· OAB GO 57930

Reu:

LARISSA ALENCAR SOUSA· OAB GO 67223· CPF 700.***.***-30

Reu:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Outros

FLAVIA LETICIA SANTOS MENEZES· OAB GO 69854

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 10/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 12.838,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA ALVES ARANHACPF

Advogados

Autor:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· CPF 401.***.***-15

Autor:

BARBARA ROSA DE CASTRO· CPF 700.***.***-54

Autor:

LARISSA ALENCAR SOUSA· OAB GO 67223· CPF 700.***.***-30

Autor:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Autor:

FLAVIA LETICIA SANTOS MENEZES· CPF 029.***.***-14

Reu:

ALEXANDRO PORTELA SOARES· OAB BA 48093· CPF 749.***.***-68

Reu:

LEONARDO BOTELHO PERRI· OAB BA 61705· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 19.377,06

Autor

INSTITUTO LG CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

REBECA MOURA AGUIAR TORRES LIMACPF

Advogados

Autor:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB GO 27151· CPF 401.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 188627132 (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 8.510,43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Reu

JESSICA TAMIRES SILVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EXMAR BARROS E SILVA· OAB DF 37621· CPF 401.***.***-15

Autor:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB DF 64021· CPF 401.***.***-15

Autor:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Autor:

FLAVIA LETICIA SANTOS MENEZES· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 48.187,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 41.275,34

Autor

SUELLEN PONTES HIRAGICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVO CABRAL RIBEIRO· OAB DF 28080· CPF 711.***.***-53

Reu:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB DF 64021· CPF 401.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME

Reu

SUELLEN PONTES HIRAGICPF

Advogados

Autor:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB DF 64021· CPF 401.***.***-15

Autor:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Autor:

JOSE IVO CABRAL RIBEIRO· OAB DF 28080· CPF 711.***.***-53

Reu:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB DF 64021· CPF 401.***.***-15

Reu:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Reu:

JOSE IVO CABRAL RIBEIRO· OAB DF 28080· CPF 711.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721250-67.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: SUELLEN PONTES HIRAGI SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei n.º 9.099/95). Até o momento, as diligências empreendidas no sentido de se localizar bens penhoráveis da parte devedora foram insuficientes. Ademais, a parte exequente, intimada para indicar outras providências relacionadas à constrição de ben... (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME

Reu

SUELLEN PONTES HIRAGICPF

Advogados

Autor:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB DF 64021· CPF 401.***.***-15

Autor:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Autor:

JOSE IVO CABRAL RIBEIRO· OAB DF 28080· CPF 711.***.***-53

Reu:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB DF 64021· CPF 401.***.***-15

Reu:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Reu:

JOSE IVO CABRAL RIBEIRO· OAB DF 28080· CPF 711.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 4.829,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Reu

NATALIA THAIS CORREA MURICICPF

Advogados

Autor:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB DF 64021· CPF 401.***.***-15

Autor:

MARIA EXMAR BARROS E SILVA· OAB DF 37621· CPF 401.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 4.747,96

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL MONTE PASCOAL, PROJETOS E PESQUISAS LTDACNPJ

Reu

IOLANDA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB DF 64021· CPF 401.***.***-15

Autor:

FLAVIA LETICIA SANTOS MENEZES· CPF 029.***.***-14

Autor:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Reu:

KARYTTA DE JESUS MELO· OAB DF 43318· CPF 019.***.***-93

Reu:

JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO· OAB DF 17130· CPF 261.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 11.358,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Reu

VIVIANE BORGES DE OLIVEIRA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MARIA EXMAR BARROS E SILVA· OAB DF 37621· CPF 401.***.***-15

Autor:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB DF 64021· CPF 401.***.***-15

Autor:

BARBARA ROSA DE CASTRO· CPF 700.***.***-54

Autor:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Autor:

FLAVIA LETICIA SANTOS MENEZES· CPF 029.***.***-14

Reu:

ODIRAN DOS SANTOS· OAB DF 45234· CPF 620.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 54.110,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Reu

LAELSON XAVIER DE SOUZACPF

Outros

MARIA EXMAR BARROS E SILVA· OAB DF 37621· CPF 401.***.***-15

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB DF 64021· CPF 401.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2023 (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 34.737,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Reu

ROBERTA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA EXMAR BARROS E SILVA· OAB DF 37621· CPF 401.***.***-15

Autor:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB DF 64021· CPF 401.***.***-15

Autor:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Autor:

FLAVIA LETICIA SANTOS MENEZES· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/12/2025)

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