CAMPOS & TORRES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ANTONIO BONORACPF

JOCELI SILVA DOS SANTOS BONORACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Autor:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2000

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 11.187,44

Autor

CIPRIANA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

JUAREZ FERREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 59· CPF 067.***.***-20

Autor:

VINICIUS DE PAULA SANTOS· OAB TO 5298· CPF 022.***.***-23

Reu:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Reu:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000050-87.2 (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECRI -> TJTO (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MARIA RAIMUNDA BEZERRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Reu:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Criminal Número: 00011765220268272725/TO (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA RAIMUNDA BEZERRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Reu:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Criminal Nº 0002135-57.2025.8.27.2725/TO APELADO: MARIA RAIMUNDA BEZERRA ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): HERLAN TORRES CAMPOS (OAB TO009313) ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR (OAB TO007490) DECISÃO Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, tendo como apelada Maria Raimunda Bezerra Araujo. O apelante apresentou as razões recursais (evento 73, origem), devidamente contra-arrazoadas (evento 79, o... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA RAIMUNDA BEZERRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Reu:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Criminal Nº 0002135-57.2025.8.27.2725/TO APELADO: MARIA RAIMUNDA BEZERRA ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): HERLAN TORRES CAMPOS (OAB TO009313) ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR (OAB TO007490) DECISÃO Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, tendo como apelada Maria Raimunda Bezerra Araujo. O apelante apresentou as razões recursais (evento 73, origem), devidamente contra-arrazoadas (evento 79, o... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

DAILSON DOS SANTOS ELIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· CPF 842.***.***-04

Reu:

FABIANA RAZERA GONCALVES· CPF 218.***.***-64

Reu:

FABRICIO BARROS AKITAYA· CPF 821.***.***-20

Outros

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECRI -> TJTO (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAILSON DOS SANTOS ELIASCPF

ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· CPF 484.***.***-00

Autor:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Autor:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Reu:

ANDRE RICARDO FONSECA CARVALHO· CPF 034.***.***-99

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Remessa Interna - CCRIM -> SGB08 (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Autor:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Reu:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal Nº 0001753-64.2025.8.27.2725/TO RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL APELANTE: ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HERLAN TORRES CAMPOS (OAB TO009313) ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR (OAB TO007490) DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA. AMEAÇA QUALIFICADA. RESISTÊNCIA. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. SUFICIÊNCIA PROBA... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Autor:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Reu:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Reu:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal Nº 0001753-64.2025.8.27.2725/TO RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL APELANTE: ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HERLAN TORRES CAMPOS (OAB TO009313) ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR (OAB TO007490) DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA. AMEAÇA QUALIFICADA. RESISTÊNCIA. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. SUFICIÊNCIA PROBA... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON DE SOUSA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRACEMA DO TOCANTINS

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Autor:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Reu:

MARCELLO RODRIGUES DE ATAIDES· CPF 333.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.525,68

Autor

ARTUR AGUIAR BONORACPF

MASIELLE FERREIRA AGUIARCPF

Reu

MARCELO BONORACPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES· OAB TO 2912· CPF 944.***.***-00

Reu:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Reu:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BONORACPF

Reu

RUBENS DE SOUSA ARAUJOCPF

RONNIS ALFREDO DE SOUSACPF

EDILSON DE SOUSA ARAUJOCPF

ACARICIO ALFREDO DE SOUZACPF

ARLETE ARAUJO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Autor:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Reu:

KARLA FERNANDA BRANQUINHO BENICIO· OAB TO 8035· CPF 023.***.***-26

Reu:

THAILLA FERNANDA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 12457· CPF 049.***.***-66

Outros

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIANA COSTACPF

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

JOSE DE RIBAMAR SANTOS DA SILVA DE OLINDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Autor:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA· OAB TO 4260· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001661-67.2017.8.27.2725/TO AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS VIANA COSTA ADVOGADO(A): HERLAN TORRES CAMPOS (OAB TO009313) ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR (OAB TO007490) RÉU: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JANIO TELES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI· CPF 775.***.***-87

Reu:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Reu:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0016569-59.2018.8.27.2737/TO RÉU: JANIO TELES GUEDES ADVOGADO(A): HERLAN TORRES CAMPOS (OAB TO009313) ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR (OAB TO007490) SE (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 2.353.906,95

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 2.353.906,95

Autor

ARNO PUFALCPF

Reu

KETY PERON BUZZICPF

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR· OAB TO 7490· CPF 560.***.***-00

Autor:

HERLAN TORRES CAMPOS· OAB TO 9313· CPF 527.***.***-91

Reu:

DAVI POLISEL· OAB SP 318566· CPF 109.***.***-59

Reu:

THAÍS MIDORI NAKAMURA· OAB SP 362447· CPF 226.***.***-50

Reu:

ELAINE POLISEL· OAB SP 546336· CPF 071.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV (13/02/2026)

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