CAMPOS MELLO ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 37.857,27

Autor

"EM RECUPERACAO JUDICIAL" MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PRP CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

CAMPOS MELLO ADVOGADOSCNPJ

MACHADO MEYER SENDACZ OPICE E ANDRADE ADVOGADOSCNPJ

CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Autor:

LUIZ FERNANDO BLAHA DIAS RANGEL· OAB RJ 214785· CPF 158.***.***-93

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA· OAB RJ 134616· CPF 086.***.***-62

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZETE DOS SANTOS LIMA· OAB DF 63023· CPF 050.***.***-28

Reu:

ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA· OAB DF 46685· CPF 002.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVACPF

Reu

PRP CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

"EM RECUPERACAO JUDICIAL" MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 345.038,04

Autor

ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVACPF

Reu

PRP CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

"EM RECUPERACAO JUDICIAL" MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZETE DOS SANTOS LIMA· OAB DF 63023· CPF 050.***.***-28

Autor:

ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA· OAB DF 46685· CPF 002.***.***-76

Reu:

FELIPE HERMANNY· OAB RJ 103811· CPF 079.***.***-50

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.ACNPJ

CAMPOS MELLO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA PINHEIRO JOBIM· OAB RJ 248746· CPF 171.***.***-41

Autor:

JULIANA GAMA ANDRADE· OAB RJ 246374· CPF 169.***.***-73

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.548.699,55

Autor

CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S ACNPJ

CAMPOS MELLO ADVOGADOSCNPJ

Reu

XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE-01 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO· OAB RJ 97904· CPF 071.***.***-21

Autor:

BENI FLINT· OAB RJ 189474· CPF 134.***.***-03

Autor:

LETICIA VARELA DE ARAGÃO FARIAS· OAB PE 51893· CPF 095.***.***-96

Outros

RENATA PÃO ALVO DA SILVA ROBERTO· OAB RJ 234170· CPF 162.***.***-08

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA· OAB RJ 207083· CPF 132.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETESCO CONSTRUCOES COMERCIO LTDA.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CAMPOS MELLO ADVOGADOS

Outros

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Remessa (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 66.100.292,07

Autor

CAMPOS MELLO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA· OAB RJ 128044· CPF 080.***.***-83

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 330919/2026 - EDcl (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

BHS BRA HEL SERVICES TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB SP 304375

DAVID LEINIG· OAB RJ 111637

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Humberto Lucas Marini (OAB 304375/SP), DAVID LEINIG (OAB 111637/RJ), HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB 114123/RJ) Processo 0001457-30.2020.8.26.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Bhs Bra Hel Services Taxi Aereo Ltda - Vistos. Fls. 125/126: defiro. Tornem-se sem efeito as peças juntadas às fls. 49/54 do incidente de precatório nº 0001457-30.2020.8.26.0014/01. Após, aguarde-se a complementação dos depós... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOREIRA E JORGE ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPOS MELLO ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: DEPRE - Ofício de Processamento Expedido (01/07/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 21.974,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 105.058,75

Autor

ANDERSON GONCALVES DA SILVA 96531835168CNPJ

Reu

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

PDCA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Autor:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CANAVARRO CAMPOS MELLO ADVOGADOS

Reu

ANDERSON GONCALVES DA SILVA 96531835168

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Autor:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Reu:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANAVARRO CAMPOS MELLO ADVOGADOS

Reu

ANDERSON GONCALVES DA SILVA 96531835168

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Autor:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Reu:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705311-50.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: CANAVARRO CAMPOS MELLO ADVOGADOS EXECUTADO: ANDERSON GONCALVES DA SILVA 96531835168 S E N T E N Ç A Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença processada neste Juízo entre as partes acima especificadas. As partes noticiaram a celebração de acordo no ID 233705120. Por fim, requerem a homologação do ajuste. É a síntese do necessário. Decido. Tratando-se d... (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CANAVARRO CAMPOS MELLO ADVOGADOS

Reu

LUIZ ANTONIO ROCHA

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA FURTADO· OAB DF 49274· CPF 035.***.***-84

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

JULIO CESAR PEREIRA FURTADO· OAB DF 49274· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708902-18.2022.8.07.0014. EXEQUENTE: CANAVARRO CAMPOS MELLO ADVOGADOS EXECUTADO: LUIZ ANTONIO ROCHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora dos veículos de Placas JEL5347, JKH8715, JHK8471, 0GT8045, SSH2C03, ID 267019815, nomeando a parte credora para o cargo de fiel depositári... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CANAVARRO CAMPOS MELLO ADVOGADOS

Reu

LUIZ ANTONIO ROCHA

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA FURTADO· OAB DF 49274· CPF 035.***.***-84

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

JULIO CESAR PEREIRA FURTADO· OAB DF 49274· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708902-18.2022.8.07.0014. EXEQUENTE: CANAVARRO CAMPOS MELLO ADVOGADOS EXECUTADO: LUIZ ANTONIO ROCHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora dos veículos de Placas JEL5347, JKH8715, JHK8471, 0GT8045, SSH2C03, ID 267019815, nomeando a parte credora para o cargo de fiel depositári... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANAVARRO CAMPOS MELLO ADVOGADOS

Reu

ICAP SERVICOS TECNOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI· OAB SP 165119· CPF 054.***.***-88

Reu:

RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO· OAB SP 259743· CPF 285.***.***-07

Reu:

CELSO FELIX DA SILVA JUNIOR· OAB SP 411140· CPF 423.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/03/2026)

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