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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SOLISMAR DOS SANTOS FONSECACPF

MAURICIO DA COSTA FONSECA

Advogados

Autor:

JAIME NUDILEMON CHATKIN· CPF 540.***.***-49

Autor:

CRISTIANA MULLER CHATKIN· CPF 698.***.***-15

Autor:

MARCIO SCHLEE GOMES· CPF 617.***.***-68

Autor:

RUDIMAR TONINI SOARES· CPF 620.***.***-97

Autor:

PAULO ROBERTO GENTIL CHARQUEIRO· CPF 270.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MIKAELA TAVARES SCHUCH· OAB RS 101592· CPF 924.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

MARIA LUIZA CANCELA DOMINGUES· OAB RS 118706· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MAURICIO DA COSTA FONSECA

SOLISMAR DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLS2CIV1 (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FELIPE CARDOZO VERGARACPF

PABLO FERNANDO DUARTE MARTINSCPF

WILLIAN MARTINS RODALES

MARCO ANTONIO RIBEIRO LIMA

LEANDRO ALVES MEDEIROS

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARIA SCHOLL LEVIEN· CPF 891.***.***-82

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

VALERIA AMORIM FIGUEIRA· OAB RS 131263· CPF 046.***.***-93

Reu:

EDUARDO RADTKE MACIEL SILVEIRA DE AVILA CAMPELO· OAB RS 126240· CPF 030.***.***-96

Reu:

ISABELA CAMERINI CORREA SILVA· OAB RS 109347· CPF 033.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50927080320258217000/TJRS (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO FERNANDO DUARTE MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50927080320258217000/TJRS (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RENATA DOS SANTOS MAILANCPF

JULIO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS

JOSEPH CARVALHO BIZARROCPF

LUCAS MATHEUS MACHADO COSTA

GISELE DE MENEZES RODRIGUES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARIA SCHOLL LEVIEN· CPF 891.***.***-82

Autor:

PEDRO SANTOS FERNANDES· CPF 024.***.***-50

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDUARDO PIVETTA BOEIRA· OAB RS 062551· CPF 736.***.***-20

Reu:

MARIA LUIZA CANCELA DOMINGUES· OAB RS 118706· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50003757520188210081/TJRS (27/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE CANALS COUTOCPF

RENATA DOS SANTOS MAILANCPF

ANDERSOM FARIAS MACHADOCPF

DANILO PEREIRA DA SILVACPF

JOSEPH CARVALHO BIZARROCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA CANCELA DOMINGUES· OAB RS 118706· CPF 013.***.***-65

Autor:

THALES VIEIRA DOS SANTOS· CPF 022.***.***-05

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

DEISE CASPANI COLLET· CPF 502.***.***-72

Autor:

EDUARDO PIVETTA BOEIRA· OAB RS 062551· CPF 736.***.***-20

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual Assíncrona Período da sessão: 28/05/2026 00:00 a 28/05/2026 15:00 Sequencial: 53 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROSIMERI NUNES RONDANCPF

Reu

SUCESSAO DE JOAO MOREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

THALES VIEIRA DOS SANTOS· CPF 022.***.***-05

Reu:

MARIA LUIZA CANCELA DOMINGUES· OAB RS 118706· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO GEOVANE RODRIGUES DE RODRIGUESCPF

LETICIA GONCALVES DE RODRIGUESCPF

Reu

MARIA COELHO DE MELLO

MARCELO BRUM DE MELLOCPF

MARIA EDUARDA FRAGA DE MELLOCPF

MARCIO BRUM DE MELLOCPF

MARIA ISABEL FRAGA DE MELLOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA CANCELA DOMINGUES· OAB RS 118706· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 4.116,30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 4.116,30

Autor

JOSE CLAUDIO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA CANCELA DOMINGUES· OAB RS 118706· CPF 013.***.***-65

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOG1CIV1 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 69.869,92

Autor

MARISA TERESINHA PEREIRA NETO CANCELACPF

Reu

JOSE EDUARDO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA CANCELA DOMINGUES· OAB RS 118706· CPF 013.***.***-65

Autor:

ANA MARIA PEREIRA NETO BARBOSA· OAB RS 014815· CPF 507.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA TERESINHA PEREIRA NETO CANCELACPF

Reu

JOSE EDUARDO PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA CANCELA DOMINGUES· OAB RS 118706· CPF 013.***.***-65

Autor:

ANA MARIA PEREIRA NETO BARBOSA· OAB RS 14815· CPF 507.***.***-72

Autor:

EMILIE DE SOUZA ROBERTO· OAB RS 96289· CPF 022.***.***-61

Autor:

ANA MARIA PEREIRA NETO BARBOSA· OAB RS 014815· CPF 507.***.***-72

Autor:

EMILIE DE SOUZA ROBERTO· OAB RS 096289· CPF 022.***.***-61

Reu:

ANA MARIA PEREIRA NETO BARBOSA· OAB RS 014815· CPF 507.***.***-72

Reu:

MARIA LUIZA CANCELA DOMINGUES· OAB RS 118706· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MIRIAN VIANA LISBOACPF

Reu

MARCELO BRUM DE MELLOCPF

MARCIO BRUM DE MELLOCPF

MARINA COELHO DE MELLOCPF

MARIA ISABEL FRAGA DE MELLOCPF

MARIA EDUARDA FRAGA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

GUSTAVO CARLOS COUTO KNOPP· CPF 027.***.***-78

Reu:

PATRICIA BOTELHO DA SILVA· OAB RS 128200· CPF 020.***.***-12

Reu:

MARIA LUIZA CANCELA DOMINGUES· OAB RS 118706· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Convertido o julgamento em diligência (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 64.000,00

Autor

ALBA DEVERCINA SOUZA DE MEDEIROSCPF

JORGE LUIS FERREIRACPF

Reu

AGRO-PECUARIA POSTO BRANCO LTDA - MECNPJ

DANIELA PEREIRA DOS REISCPF

EVERALDO JOAO FERREIRACPF

MAURI NASCIMENTOCPF

MIRIAN LISETE SZTELCERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARLOS COUTO KNOPP· CPF 027.***.***-78

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARIA LUIZA CANCELA DOMINGUES· OAB RS 118706· CPF 013.***.***-65

Reu:

DANIELA PEREIRA DOS REIS· OAB SC 019228· CPF 005.***.***-10

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Reu:

CÉSAR LUIS SOARES MACHADO· OAB RS 075559· CPF 262.***.***-49

Reu:

ZARA INÊS SCHMIDT NUNES· OAB SC 008015· CPF 495.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 116 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 13.897,84

Autor

PAOLA DA CRUZ FELSCHERCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

MARIA LUIZA CANCELA DOMINGUES· OAB RS 118706· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50016174520258210042/RS (05/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 13.897,84

Autor

PAOLA DA CRUZ FELSCHERCPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA CANCELA DOMINGUES· OAB RS 118706· CPF 013.***.***-65

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255329457 (09/07/2025)

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