Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 180.585,50

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO NUNESCPF

ANDREA RIBEIRO NUNESCPF

ALEXANDER RIBEIRO NUNESCPF

FERNANDO HENRIQUE PIRES PEDROSOCPF

ELLEN BATISTA GONCALVES FRANCACPF

+ 18 outros

Reu

ANICETO PEDROSO GONCALVESCPF

MARIA JOSE PINTO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI PEREIRA GONCALVES· OAB MT 16777· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAYQUE DA SILVA SOUZACPF

ELEZANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

CICERO SILVA DA ROCHACPF

EDINEI CANDIDO DOS SANTOS PEDROSOCPF

ROBSON PAULINO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARAES· OAB MT 3402· CPF 134.***.***-59

Autor:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 15694· CPF 022.***.***-89

Autor:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Autor:

DIEGO ATILA LOPES SANTOS· OAB MT 21614· CPF 044.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 2.181,96

Autor

PAULINA OLIVEIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DETRAN/MS -DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE CAMPO GRANDE - MS

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

SULMA CANDIDA PEDROSOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Prazo em Curso (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 450,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

PAULINA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Certidão (21/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal