CANDIDO ALVES DA COSTA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 533.225,41

Autor

CANDIDO COSTA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Autor:

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES· OAB RN 8328· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (16/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIA LTDACNPJ

FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA DULCE DE ARAUJO BARREIRACPF

PAULO CEZAR BARREIRACPF

SAGARANA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

MARCO TULIO BARREIRACPF

NELSON HENRIQUE QUEIROZ BARREIRACPF

OLNEY BARREIRA JUNIORCPF

ROSA ELIZA BARREIRA PRADOSCPF

VANIA MARIA BARREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095

Autor:

ELEONORA MENDES TONACO GUERRA MARTINS· OAB MG 211060

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825

Autor:

ANDRE MARTINS MAGALHAES· OAB MG 104186

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

Último movimento: Remetidos os autos (16/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA DULCE DE ARAUJO BARREIRACPF

PAULO CEZAR BARREIRACPF

Reu

MARCO TULIO BARREIRACPF

NELSON HENRIQUE QUEIROZ BARREIRACPF

OLNEY BARREIRA JUNIORCPF

ROSA ELIZA BARREIRA PRADOSCPF

VANIA MARIA BARREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MIARI CANCADO· OAB MG 202372

Autor:

VICTORIA FERES DE MARCO· OAB MG 202336

Autor:

LEONARDO DE ABREU BIRCHAL· OAB MG 107140

Autor:

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

Reu:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA DULCE DE ARAUJO BARREIRACPF

PAULO CEZAR BARREIRACPF

Reu

MARCO TULIO BARREIRACPF

NELSON HENRIQUE QUEIROZ BARREIRACPF

OLNEY BARREIRA JUNIORCPF

ROSA ELIZA BARREIRA PRADOSCPF

VANIA MARIA BARREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Autor:

ANDRE MARTINS MAGALHAES· OAB MG 104186

Autor:

LEONARDO DE ABREU BIRCHAL· OAB MG 107140

Autor:

FLAVIA MIARI CANCADO· OAB MG 202372

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO· OAB MG 117825

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095

Autor:

FLAVIA MIARI CANCADO· OAB MG 202372

Autor:

MARIA EDUARDA BELO BOSON· OAB MG 178362

Autor:

ELEONORA MENDES TONACO GUERRA MARTINS· OAB MG 211060

Autor:

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

Outros

LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO· OAB MG 210617· CPF 115.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos (16/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 6.300.000,00

Autor

MARCO TULIO BARREIRACPF

NELSON HENRIQUE QUEIROZ BARREIRACPF

OLNEY BARREIRA JUNIORCPF

ROSA ELIZA BARREIRA PRADOSCPF

VANIA MARIA BARREIRACPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIA LTDACNPJ

FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA DULCE DE ARAUJO BARREIRACPF

PAULO CEZAR BARREIRACPF

SAGARANA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500· CPF 031.***.***-74

Autor:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500· CPF 037.***.***-97

Autor:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500· CPF 069.***.***-92

Autor:

MATHEUS ALVES CARNEIRO· CPF 086.***.***-65

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451· CPF 828.***.***-68

Reu:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013· CPF 047.***.***-94

Reu:

MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 121912· CPF 076.***.***-13

Reu:

GUILHERME VINSEIRO MARTINS· OAB MG 144897· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO TULIO BARREIRACPF

NELSON HENRIQUE QUEIROZ BARREIRACPF

OLNEY BARREIRA JUNIORCPF

ROSA ELIZA BARREIRA PRADOSCPF

VANIA MARIA BARREIRACPF

Reu

MARIA DULCE DE ARAUJO BARREIRACPF

PAULO CEZAR BARREIRACPF

FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SAGARANA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

ELDORADO EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Autor:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES

Autor:

MATHEUS ALVES CARNEIRO

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

Autor:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

Reu:

MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 121912

Reu:

GUILHERME VINSEIRO MARTINS· OAB MG 144897

Reu:

RENATA MENDES ROCHA

Reu:

MARIA EDUARDA BELO BOSON

Reu:

VICTORIA FERES DE MARCO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA DULCE DE ARAUJO BARREIRACPF

PAULO CEZAR BARREIRACPF

Reu

MARCO TULIO BARREIRACPF

NELSON HENRIQUE QUEIROZ BARREIRACPF

OLNEY BARREIRA JUNIORCPF

ROSA ELIZA BARREIRA PRADOSCPF

VANIA MARIA BARREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VINSEIRO MARTINS· OAB MG 144897

Autor:

MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 121912

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

Reu:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES

Último movimento: Remetidos os autos (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON HENRIQUE QUEIROZ BARREIRACPF

VANIA MARIA BARREIRACPF

MARCO TULIO BARREIRACPF

OLNEY BARREIRA JUNIORCPF

ROSA ELIZA BARREIRA PRADOSCPF

Reu

FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA DULCE DE ARAUJO BARREIRACPF

PAULO CEZAR BARREIRACPF

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Autor:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

Autor:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· CPF 760.***.***-34

Reu:

LEONARDO DE ABREU BIRCHAL

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

Reu:

MARIA EDUARDA BELO BOSON

Reu:

BARBARA COTTA BARRETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (16/09/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA DULCE DE ARAUJO BARREIRACPF

PAULO CEZAR BARREIRACPF

SAGARANA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

MARCO TULIO BARREIRACPF

NELSON HENRIQUE QUEIROZ BARREIRACPF

OLNEY BARREIRA JUNIORCPF

ROSA ELIZA BARREIRA PRADOSCPF

VANIA MARIA BARREIRACPF

Advogados

Autor:

ELEONORA MENDES TONACO GUERRA MARTINS

Autor:

LEONARDO DE ABREU BIRCHAL

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

Autor:

ANDRE MARTINS MAGALHAES

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· CPF 760.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

Reu:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON HENRIQUE QUEIROZ BARREIRACPF

VANIA MARIA BARREIRACPF

MARCO TULIO BARREIRACPF

OLNEY BARREIRA JUNIORCPF

ROSA ELIZA BARREIRA PRADOSCPF

Reu

FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA DULCE DE ARAUJO BARREIRACPF

PAULO CEZAR BARREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES

Autor:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Reu:

LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· CPF 760.***.***-34

Reu:

LEONARDO DE ABREU BIRCHAL

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CALLADO

Reu:

MARIA EDUARDA BELO BOSON

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (16/09/2025)

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