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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.221,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Reu

CANDIDO & BASSO LTDA - MECNPJ

ELAINE CRISTINA BASSO CANDIDOCPF

EDSON CARLOS CANDIDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PEREIRA NEVES· OAB PR 55920· CPF 041.***.***-24

Reu:

LUIS FELIPE CARRAZONI BLANCO· CPF 101.***.***-47

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAMAYKA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114· CPF 026.***.***-79

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO

Outros

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ANA FABIA GONZAGA MORAES

Advogados

Reu:

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Documento Digitalizado (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 6.432,49

Autor

BALDRAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO-MECNPJ

Reu

BRUNO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO PINHEIRO DE LIMACPF

APARECIDA DOS REIS LIMA DE SOUZACPF

CRISTIANO APARECIDO SEMENZATOCPF

GENEDIR LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROGER PAULO GIARETTA DE ALMEIDA· OAB SP 229869· CPF 269.***.***-41

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MS 19134· CPF 832.***.***-15

Reu:

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114· CPF 026.***.***-79

Reu:

ANTONIO LISBOA DE SOUZA JUNIOR· OAB MS 8560· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Documento Digitalizado (17/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDINO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

HILDA FRANCISCA BORGESCPF

GILBERTO PINHEIRO DE LIMACPF

APARECIDA DOS REIS LIMA DE SOUZACPF

CRISTIANO APARECIDO SEMENZATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDGARD SILVA WEGNER· OAB MS 25186· CPF 035.***.***-36

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA

Reu:

JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA

Reu:

ROGER PAULO GIARETTA DE ALMEIDA· OAB SP 229869

Reu:

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114

Reu:

ANTONIO LISBOA DE SOUZA JUNIOR· OAB MS 8560· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP) (31/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDA FRANCISCA BORGESCPF

GILBERTO PINHEIRO DE LIMACPF

APARECIDA DOS REIS LIMA DE SOUZACPF

CRISTIANO APARECIDO SEMENZATOCPF

GENEDIR LIMA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA

Autor:

ROGER PAULO GIARETTA DE ALMEIDA· OAB SP 229869

Autor:

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114

Autor:

ANTONIO LISBOA DE SOUZA JUNIOR· OAB MS 8560· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Outros

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 17.473,02

Autor

PAULO SAMIR FIAIZ CUNHACPF

Reu

VIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114· CPF 026.***.***-79

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB MS 18423· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 57.836,69

Autor

DHONATAN DE SOUZA TEIXEIRA ALVESCPF

Reu

MARCIO ALEXANDRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR COUTINHO DOS SANTOS· OAB RJ 143139· CPF 936.***.***-49

Reu:

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 72.213,08

Autor

SOLANGE CALIXTO DE CARVALHOCPF

DOUGLAS CALIXTO DA SILVACPF

DIOGO CALIXTO DA SILVA

Reu

HILDA DE OLIVEIRA SOARESCPF

GILBERTO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELTON VINÍCIUS BARBOZA SANTIAGO· OAB MS 20597· CPF 000.***.***-04

Autor:

RAFAEL CANDIDO FERREIRA BASSO· OAB MS 18114· CPF 026.***.***-79

Reu:

MÁRCIO ROGÉRIO LOMBA· OAB SP 262181· CPF 078.***.***-25

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/02/2026)

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