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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CANDIDA MARINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUNIOR OLIVEIRA TOMAZCPF

Reu

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB GO 37786

Último movimento: Citação Efetivada (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 24.634,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSANGELA CANDIDO MARINHOCPF

Advogados

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Juntada de manifestação (15/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 24.634,10

Autor

ROSANGELA CANDIDO MARINHOCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (08/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSANGELA CANDIDO MARINHOCPF

RC MARINHO PEDIATRIA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/02/2022)

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