CANDIDO RODRIGUES DE SOUZA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 12.673,12

Autor

CANDIDO RODRIGUES FILHOCPF

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO· OAB PA 15227· CPF 785.***.***-49

BRENA FERREGUETE MAGALHAES· OAB PA 19874· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 12.673,12

Autor

CANDIDO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

BRENA FERREGUETE MAGALHAES· OAB PA 19874· CPF 952.***.***-00

Autor:

ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO· OAB PA 15227· CPF 785.***.***-49

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

WEILLIA FREIRE DE ABREU· OAB PA 10653· CPF 769.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 306,19

Autor

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIACNPJ

Reu

JOSE VELOSO NETOCPF

Outros

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

ELAINE ALVES FRANCO· OAB MG 42045· CPF 293.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 99.921,17

Autor

ROGER ALEXANDRE NOGUEIRA GONTIJOCPF

MANOEL VITAL DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS GARCIA RODRIGUESCPF

ELLEN NOLY BARROCASCPF

ALVARES E REIS CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIACNPJ

Outros

ELAINE ALVES FRANCO· OAB MG 42045· CPF 293.***.***-68

MARIANA ALKMIM BIZZOTTO· OAB MG 72843

PABLO COSTA PEDROSA· OAB MG 4022

FELIPE DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 51569

CLEBER CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 64811

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 21.800,00

Autor

ARMANDO BUENO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIOR· OAB MG 91986· CPF 825.***.***-04

Autor:

FABIO LUIZ BARBOSA· OAB MG 136058· CPF 089.***.***-79

Outros

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

WIVIANI MARIA C. DE FIGUEIREDO MARTONI· OAB MG 125422

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 10.074,47

Autor

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIACNPJ

Reu

CENTRAL CAMPO INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Outros

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

JOSIANE BERBET MOREIRA· OAB MG 15064

ALOISIO AFONSO DE OLIVEIRA· OAB MG 41389· CPF 142.***.***-20

ELAINE ALVES FRANCO· OAB MG 42045· CPF 293.***.***-68

LEANDRO SOARES VON RANDOW· OAB MG 127832· CPF 063.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Reu

CENTRAL CAMPO INSUMOS AGRICOLAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SOARES VON RANDOW· OAB MG 127832· CPF 063.***.***-25

Autor:

ALOISIO AFONSO DE OLIVEIRA· OAB MG 41389· CPF 142.***.***-20

Autor:

ELAINE ALVES FRANCO· OAB MG 42045· CPF 293.***.***-68

Autor:

AVACIR NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 111861

Autor:

RODERICO NARDY DOMINGUES· OAB MG 81208· CPF 760.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO SOARES VON RANDOW· OAB MG 127832· CPF 063.***.***-25

Reu:

ALOISIO AFONSO DE OLIVEIRA· OAB MG 41389· CPF 142.***.***-20

Reu:

ELAINE ALVES FRANCO· OAB MG 42045· CPF 293.***.***-68

Reu:

AVACIR NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 111861

Reu:

RODERICO NARDY DOMINGUES· OAB MG 81208· CPF 760.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação... (27/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 10.843,20

Autor

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIACNPJ

Reu

JOSE PEDRO LINO DE SOUZACPF

Outros

MARIA GORETE DE CASTRO DOS SANTOS· OAB MG 109118· CPF 555.***.***-00

WIVIANI MARIA C. DE FIGUEIREDO MARTONI· OAB MG 125422

JOAO DA SILVEIRA BICALHO JUNIOR· OAB MG 53218· CPF 550.***.***-91

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

RITA DE CASSIA FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 34777

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE AVILA

LUCIANO MONTEIRO CASTROCPF

Reu

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Autor:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Autor:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Autor:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Reu:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Reu:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Reu:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Averbação / Contagem de Tempo EspecialAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE AVILA

LUCIANO MONTEIRO CASTROCPF

Reu

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Autor:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Autor:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Autor:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Reu:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Reu:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Reu:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ DE ÁVILA e outros; RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085775MG, Dr(a). CAROLINA PINHEIRO BATISTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Averbação / Contagem de Tempo EspecialRecurso Extraordinário

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE AVILA

LUCIANO MONTEIRO CASTROCPF

Reu

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Autor:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Autor:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Autor:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Reu:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Reu:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Reu:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ DE ÁVILA e outros; RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085775MG, Dr(a). CAROLINA PINHEIRO BATISTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialRecurso Especial

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE AVILA

LUCIANO MONTEIRO CASTROCPF

Reu

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Autor:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Autor:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Autor:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Reu:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Reu:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Reu:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ DE ÁVILA e outros; RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085775MG, Dr(a). CAROLINA PINHEIRO BATISTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação / Contagem de Tempo EspecialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE AVILA

LUCIANO MONTEIRO CASTROCPF

Reu

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Autor:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Autor:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Autor:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Reu:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Reu:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Reu:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ DE ÁVILA e outros; RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085775MG, Dr(a). CAROLINA PINHEIRO BATISTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE AVILA

LUCIANO MONTEIRO CASTROCPF

Reu

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Autor:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Autor:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Autor:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Reu:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Reu:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Reu:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ DE ÁVILA e outros; RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085775MG, Dr(a). CAROLINA PINHEIRO BATISTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação / Contagem de Tempo EspecialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE AVILA

LUCIANO MONTEIRO CASTROCPF

Reu

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Autor:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Autor:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Autor:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do autor

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AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

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JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Reu:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Reu:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ DE ÁVILA e outros; RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085775MG, Dr(a). CAROLINA PINHEIRO BATISTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Averbação / Contagem de Tempo EspecialRecurso Extraordinário

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE AVILA

LUCIANO MONTEIRO CASTROCPF

Reu

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Autor:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Autor:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Autor:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

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JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

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CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

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MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

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RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ DE ÁVILA e outros; RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085775MG, Dr(a). CAROLINA PINHEIRO BATISTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Averbação / Contagem de Tempo EspecialRecurso Especial

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE AVILA

LUCIANO MONTEIRO CASTROCPF

Reu

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Autor:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Autor:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Autor:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

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AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Reu:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Reu:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Reu:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ DE ÁVILA e outros; RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085775MG, Dr(a). CAROLINA PINHEIRO BATISTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE AVILA

LUCIANO MONTEIRO CASTROCPF

Reu

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Autor:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Autor:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Autor:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Reu:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 131853

Reu:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Reu:

RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA· OAB MG 78399· CPF 029.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ DE ÁVILA e outros; RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085775MG, Dr(a). CAROLINA PINHEIRO BATISTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.427,47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA· OAB MG 72350

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736

Último movimento: Transitado em Julgado (03/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIACNPJ

Reu

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA· OAB MG 72350

Reu:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IMA INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Reu

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Autor:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Autor:

ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA· OAB MG 72350· CPF 526.***.***-53

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Autor:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

Reu:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Reu:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA· OAB MG 72350· CPF 526.***.***-53

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IMA INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Reu

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Autor:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Autor:

ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA· OAB MG 72350· CPF 526.***.***-53

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Autor:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

Reu:

NATÁLIA DE CASTRO TORRES· OAB MG 285

Reu:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA· OAB MG 72350· CPF 526.***.***-53

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 EXEQÜENTE: IMA INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA; EXECUTADO: JOSÉ EUSTAQUIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO, NATÁLIA DE CASTRO TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Pr... (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO JARDIM DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058

Autor:

CAROLINA PINHEIRO BATISTA· OAB MG 85775

Reu:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Reu:

RENATA TOSTES DOS SANTOS· OAB MG 142991

Último movimento: Transitado em Julgado (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2008

Distribuição

26/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO JARDIM DE OLIVEIRACPF

Reu

IMA INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Autor:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Autor:

JULIANA MARIA PEIXOTO CUNHA· OAB MG 91006· CPF 036.***.***-06

Autor:

RODERICO NARDY DOMINGUES· OAB MG 81208· CPF 760.***.***-15

Autor:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Reu:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Reu:

JULIANA MARIA PEIXOTO CUNHA· OAB MG 91006· CPF 036.***.***-06

Reu:

RODERICO NARDY DOMINGUES· OAB MG 81208· CPF 760.***.***-15

Reu:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO JARDIM DE OLIVEIRACPF

Reu

IMA INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Autor:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Autor:

JULIANA MARIA PEIXOTO CUNHA· OAB MG 91006· CPF 036.***.***-06

Autor:

RODERICO NARDY DOMINGUES· OAB MG 81208· CPF 760.***.***-15

Autor:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO· OAB MG 9371

Reu:

MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA· OAB MG 97403· CPF 013.***.***-36

Reu:

JULIANA MARIA PEIXOTO CUNHA· OAB MG 91006· CPF 036.***.***-06

Reu:

RODERICO NARDY DOMINGUES· OAB MG 81208· CPF 760.***.***-15

Reu:

JOAO PINHEIRO COELHO· OAB MG 30058· CPF 055.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 REQUERENTE: VALDOMIRO JARDIM DE OLIVEIRA; REQUERIDO: IMA INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado em processo eletrônico no Pje junto à Centrase das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos ser... (23/10/2023)

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