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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 76.658,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

IVANILDO SILVA DA COSTA· OAB MS 10823

Outros

RAFAEL SPINOLA CASTRO· OAB SP 310236

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

IVANILDO DA SILVA COSTA· OAB MS 10823

Último movimento: Expedição de Ofício. (09/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

IVANILDO DA SILVA COSTA

Reu:

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE MORAES MARTINEZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASSO· OAB MS 13115· CPF 014.***.***-08

Reu:

IVANILDO DA SILVA COSTA

Reu:

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 483.671,37

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS INDUSTRIAIS E INFRAESTRUTURA LTDA - EPPCNPJ

CID SPINOLA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (26/09/2025)

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