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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EOLICA CANUDOS II SPE S.A.

EOLICA CANUDOS III SPE S.A.

MOISES CLEITON TERTULIANOCPF

SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

Reu

MOISES CLEITON TERTULIANOCPF

SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Reu:

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 15935· CPF 024.***.***-18

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25121300304359000000145657505?instancia=3 (03/06/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 7.314,99

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2025 (27/11/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 7.314,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/02/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/11/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EOLICA CANUDOS II SPE S.A.

EOLICA CANUDOS III SPE S.A.

Reu

EOLICA CANUDOS II SPE S.A.

EOLICA CANUDOS III SPE S.A.

MIQUEIAS RIBEIRO DE RIBEIROCPF

SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Autor:

JOSE MARCELO MATOS DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 53384· CPF 061.***.***-62

Autor:

JOSE CLECIO SANTOS VARJAO· OAB BA 54289· CPF 027.***.***-48

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Reu:

JOSE MARCELO MATOS DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 53384· CPF 061.***.***-62

Reu:

JOSE CLECIO SANTOS VARJAO· OAB BA 54289· CPF 027.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EOLICA CANUDOS II SPE S.A.

EOLICA CANUDOS III SPE S.A.

VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

HAIFA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

JOSE LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Petição (06/11/2025)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 39.705,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (28/04/2025)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pressupostos ExtrínsecosCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 39.705,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA· OAB PI 10359· CPF 040.***.***-23

Reu:

SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS· OAB PI 13795· CPF 043.***.***-80

Reu:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/05/2025 (31/05/2025)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 39.705,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Reu:

SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS· OAB PI 13795· CPF 043.***.***-80

Reu:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA· OAB PI 10359· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/02/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EOLICA CANUDOS II SPE S.A.

EOLICA CANUDOS III SPE S.A.

VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

GILDENES ARAUJO MIRANDACPF

SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA· OAB PI 10359· CPF 040.***.***-23

Autor:

SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS· OAB PI 13795· CPF 043.***.***-80

Autor:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA· OAB PI 10359· CPF 040.***.***-23

Reu:

SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS· OAB PI 13795· CPF 043.***.***-80

Reu:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EOLICA CANUDOS II SPE S.A.

EOLICA CANUDOS III SPE S.A.

HAIFA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

IGO NOLASCO BARBOSACPF

VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

HAIFA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

IGO NOLASCO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25121300304359000000145657505?instancia=3 (08/06/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Verbas RescisóriasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SANTOS SANTANA

EOLICA CANUDOS II SPE S.A.

EOLICA CANUDOS III SPE S.A.

HAIFA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ANDRE SANTOS SANTANA

EOLICA CANUDOS II SPE S.A.

EOLICA CANUDOS III SPE S.A.

HAIFA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25121300304359000000145657505?instancia=3 (08/06/2026)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 40.132,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA· OAB PI 10359· CPF 040.***.***-23

Autor:

SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS· OAB PI 13795· CPF 043.***.***-80

Reu:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 40.132,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA· OAB PI 10359· CPF 040.***.***-23

Reu:

SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS· OAB PI 13795· CPF 043.***.***-80

Reu:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

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TRT22- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 40.132,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EOLICA CANUDOS II SPE S.A.

EOLICA CANUDOS III SPE S.A.

VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

DOMINGOS CARDOSO DA SILVA

SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS· OAB PI 13795· CPF 043.***.***-80

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA· OAB PI 10359· CPF 040.***.***-23

Autor:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Reu:

SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS· OAB PI 13795· CPF 043.***.***-80

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA· OAB PI 10359· CPF 040.***.***-23

Reu:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400300689400000178151123?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSRecurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EOLICA CANUDOS II SPE S.A.

EOLICA CANUDOS III SPE S.A.

VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

PAULO RICARDO DE SOUZA RODRIGUES

SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ARANTES· OAB MG 177479· CPF 123.***.***-95

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Autor:

HIGOR PEDROSO NEVES· OAB MG 143927· CPF 096.***.***-50

Reu:

GABRIELA ARANTES· OAB MG 177479· CPF 123.***.***-95

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Reu:

HIGOR PEDROSO NEVES· OAB MG 143927· CPF 096.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/08/2026 e encerramento 31/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da p... (12/06/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRecurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EOLICA CANUDOS II SPE S.A.

EOLICA CANUDOS III SPE S.A.

Reu

EOLICA CANUDOS II SPE S.A.

EOLICA CANUDOS III SPE S.A.

HAIFA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

MICHAEL SIQUEIRA SANTOS

VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25083100303872400000115545772?instancia=3 (02/06/2026)

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