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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 11.767,31

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CAPAZ & SAUMA EDITORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (26/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 28.923,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE NATAL DEFENSORIA (POLO PASSIVO): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL ADVOGADO(A): APELADO: WERTHER DE FIGUEIREDO VIEIRA, MATER DEI GRAFICA & EDITORA LTDA ADVOGADO(A): Relator: Desembargador Dilermando Mota DESPACHO Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) 0355668-33.2009.8.20.0001 Recebo os embargos de declaração como agravo inte... (03/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 28.923,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MATER DEI GRAFICA & EDITORA LTDACNPJ

WHERTER DE FIGUEIREDO VIEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 3.311,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MATER DEI GRAFICA & EDITORA LTDACNPJ

WHERTER DE FIGUEIREDO VIEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Wherter de Figueiredo Vieira e outros Advogado: D E C I S Ã O Visto em correição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Me... (09/12/2024)

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