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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FERNANDO MEIRACPF

Reu

ALVES E BENITES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR CALONGA DA SILVA· OAB MS 13168· CPF 525.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 19.604,15

Autor

JACKSON RENATO SILVA LOPESCPF

Reu

SILVIA ANDRIA BENITESCPF

ALVES E BENITES LTDACNPJ

ULISSES ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 8.873,83

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

TATIANE DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ALVES E BENITES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (10/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENITES E MELO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898

Reu:

DEBORA C. MASCARENHAS DOS ANJOS· OAB MG 112704

Reu:

JULIANA MONTEIRO VIMIEIRO· OAB MG 79746

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENITES E MELO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Advogados

Autor:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES· OAB MG 161898

Reu:

DEBORA C. MASCARENHAS DOS ANJOS· OAB MG 112704

Reu:

JULIANA MONTEIRO VIMIEIRO· OAB MG 79746

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/03/2023)

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