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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 6.671.003,91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CAPIXABA ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

JACOB JULIO LAURETTCPF

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 8.387.509,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL SUPERAUDIO LTDACNPJ

JACKSON PINA LAURETTCPF

CAPIXABA ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

ADMA GARCIA POMPERMAYER LAURETTCPF

CAPIXABA ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 005850· CPF 947.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI· OAB ES 009068· CPF 043.***.***-51

Reu:

THIAGO FONSÊCA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 010866· CPF 082.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 438.007,91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CAPIXABA ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

JACOB JULIO LAURETTCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

FABIANO CABRAL DIAS· OAB ES 007831· CPF 017.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE BUZATO FIOROT· OAB ES 009278· CPF 076.***.***-57

Outros

ALANA MONTEIRO FIORESI· OAB ES 029509· CPF 142.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES029509 (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DA COSTA PANDILHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA COSTA PANDILHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Reu:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000585-81.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: EDILSON DA COSTA PANDILHA/Advogado(s) do reclamante: UILLIAN ALMEIDA GALENO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Vistos, etc. Trata-se de agravo em execução interposto por EDILSON DA COST... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

22/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

SAIMON

LENO

CAPIXABA

DANILO

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de parecer de mérito (mp) (15/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

AIRTON DA SILVA MENDES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIA MARIA NORBERTO DE ARAUJOCPF

MERYANE DE ARAUJO CONTICPF

GLORIA STEFHANI ARAUJO CONTICPF

Reu

MARIA JOSE NORBERTO DE ARAUJOCPF

EDILSON LUIZ CONTICPF

Advogados

Autor:

ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS· OAB PB 16502· CPF 038.***.***-64

Autor:

VINICIUS MORAIS PRADO· OAB SP 443781· CPF 455.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDILSON LUIZ CONTICPF

Advogados

Reu:

NELTON SCHWINGEL· OAB MT 14175· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARIA JOSE NORBERTO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 40.876,00

Autor

JOSSIANE TAVARES DE FREITASCPF

Reu

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETOCPF

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO SOUSA DE PAULA· OAB MT 29582· CPF 058.***.***-92

Reu:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 8341· CPF 557.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/11/2024)

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