Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DALFREDO AMBROSIO COSTACPF

Outros

LUIZ MARCOS BORA JUNIOR· OAB SC 032446· CPF 067.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011195-79.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15 (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DALFREDO AMBROSIO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0 (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DALFREDO AMBROSIO COSTACPF

Outros

JHONATAN BRESSAN DA SILVA· OAB SC 063390

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 530.334,86

Autor

GERALDINE MARIA CARVALHO COUCEIROCPF

Reu

FILADELFIA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 530.334,86

Autor

FILADELFIA INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

GERALDINE MARIA CARVALHO COUCEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMA INCORPORADORA LTDACNPJ

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

HARMONICA INCORPORADORA LTDACNPJ

FILADELFIA INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE BALTIMORE INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 10 outros

Reu

MM JUIZO DA 8 VARA CIVIL E EMPRESARIAL DE BELEM

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS LEAL MOREIRA em 07/08/2023 23:59. (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.858.021,22

Autor

JORGE LUIZ MEDEIROS MOREIRACPF

Reu

MLM PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAPM PARTICIPACOES LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

DAM PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB PA 20198· CPF 912.***.***-87

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.320.799,68

Autor

CAPM PARTICIPACOES LTDACNPJ

DAM PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

MLM PARTICIPACOES LTDACNPJ

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ MEDEIROS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

FELIPE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB PA 20198· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ MEDEIROS MOREIRA em 23/05/2025 23:59. (12/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal