Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIELSON CAPOVILLACPF

CAPOVILLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CORDEIRO PINHEIRO· OAB PA 22162· CPF 010.***.***-60

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 85.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MAGNO ALVES SANTANACPF

LINDOMAR DE FREITAS BORGES JUNIORCPF

DALVINA DIAS ALMEIDACPF

LINDOMAR DE FREITAS BORGESCPF

GABRIELA DE FREITAS BORGES ARAUJO CORONHEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MAURO JOSE RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

ANDRÉ RICARDO TANGANELI· OAB TO 2315· CPF 277.***.***-40

Reu:

PEDRO PAULO TELLES BUENO· OAB RJ 34111

Reu:

ANDERSON DE SOUZA BEZERRA

Último movimento: Juntada de manifestação (12/07/2021)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 162.555,04

Autor

FABIO GEALHCPF

Reu

ECOINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREIRE BERTI· CPF 104.***.***-17

Autor:

MARCIO GUEDES BERTI· OAB PR 37270· CPF 267.***.***-02

Reu:

FABIO LAMONICA PEREIRA· OAB PR 35936· CPF 023.***.***-82

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal