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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CAPRICHO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DE SALVADOR LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 57143· CPF 859.***.***-31

Autor:

FERNANDA BRIM SAMPAIO· OAB BA 35434· CPF 025.***.***-92

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAPRICHO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BRIM SAMPAIO· OAB BA 35434· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de CAPRICHO COMERCIO LTDA em 09/09/2025 23:59. (15/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2002

Distribuição

03/07/2002

Valor

R$ 32.100,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERSON MARTINSCPF

CAPRICHO REFORMADORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

04/06/2002

Valor

R$ 28.249,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERSON MARTINSCPF

CAPRICHO REFORMADORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2002

Distribuição

03/07/2002

Valor

R$ 19.270,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERSON MARTINSCPF

CAPRICHO REFORMADORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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