CAPUTO & RICO TATUI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CAMARGOCPF

JOSE MANOEL CORREA COELHOCPF

EMPRESA CAPUTO & RICO TATUI LTDA EPPCNPJ

JOAO CARLOS CAPUTOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Reu:

WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER· CPF 136.***.***-64

Reu:

EDUVAL MESSIAS SERPELONI· CPF 248.***.***-39

Reu:

CESAR AUGUSTUS MAZZONI· OAB SP 193657· CPF 247.***.***-71

Outros

VANESSA FALASCA· OAB SP 219652· CPF 220.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOSE MANOEL CORREA COELHOCPF

LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CAMARGOCPF

EMPRESA CAPUTO & RICO TATUI LTDA EPPCNPJ

JOAO CARLOS CAPUTOCPF

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTUS MAZZONI· OAB SP 193657· CPF 247.***.***-71

Reu:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Reu:

VANESSA FALASCA· OAB SP 219652· CPF 220.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MANOEL CORREA COELHOCPF

Reu

LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CAMARGOCPF

MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

EMPRESA CAPUTO & RICO TATUI LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER· CPF 136.***.***-64

Autor:

EDUVAL MESSIAS SERPELONI· CPF 248.***.***-39

Reu:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Reu:

EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONCALVES· CPF 295.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MANOEL CORREA COELHOCPF

Reu

LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CAMARGOCPF

MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

EMPRESA CAPUTO & RICO TATUI LTDA EPPCNPJ

JOAO CARLOS CAPUTOCPF

Advogados

Autor:

WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER· CPF 136.***.***-64

Autor:

EDUVAL MESSIAS SERPELONI· CPF 248.***.***-39

Reu:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Reu:

EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONCALVES· CPF 295.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CAMARGOCPF

EMPRESA CAPUTO & RICO TATUI LTDA EPPCNPJ

JOAO CARLOS CAPUTOCPF

Reu

JOSE MANOEL CORREA COELHOCPF

MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Reu:

WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER· CPF 136.***.***-64

Reu:

EDUVAL MESSIAS SERPELONI· CPF 248.***.***-39

Reu:

EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONCALVES· CPF 295.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MANOEL CORREA COELHOCPF

Reu

LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CAMARGOCPF

MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

EMPRESA CAPUTO & RICO TATUI LTDA EPPCNPJ

JOAO CARLOS CAPUTOCPF

Advogados

Autor:

WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER· CPF 136.***.***-64

Autor:

EDUVAL MESSIAS SERPELONI· CPF 248.***.***-39

Reu:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Reu:

EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONCALVES· CPF 295.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA CAPUTO & RICO TATUI LTDA EPPCNPJ

JOAO CARLOS CAPUTOCPF

LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CAMARGOCPF

JOSE MANOEL CORREA COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUíCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TREVIZAN FESTA· OAB SP 216317· CPF 214.***.***-60

Autor:

CESAR AUGUSTUS MAZZONI· OAB SP 193657· CPF 247.***.***-71

Autor:

WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER· CPF 136.***.***-64

Autor:

EDUVAL MESSIAS SERPELONI· CPF 248.***.***-39

Reu:

EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONCALVES· CPF 295.***.***-28

Reu:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES· CPF 016.***.***-70

Reu:

MARGARETH PRADO ALVES· CPF 147.***.***-99

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 5.200,60

Autor

CAPUTO & RICO TATUI LTDA MECNPJ

Reu

BEATRIZ APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BRASIL VASQUES VIEIRA· OAB SP 339334· CPF 369.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 4.234,34

Autor

CAPUTO & RICO TATUI LTDA MECNPJ

Reu

DOUGLAS VALERIUS RIBEIROCPF

Outros

RENATO MOTTA· OAB SP 377750· CPF 419.***.***-40

ANA CAROLINA BRASIL VASQUES VIEIRA· OAB SP 339334· CPF 369.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS PAULO PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (04/05/2026)

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