CARAIBA PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARAIVA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARAIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLITON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 13136· CPF 862.***.***-10

Reu:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARAIVA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARAIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLITON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 13136· CPF 862.***.***-10

Reu:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARAIVA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARAIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Autor:

WELLITON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 13136· CPF 862.***.***-10

Reu:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Reu:

WELLITON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 13136· CPF 862.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CARAIVA PARTICIPACOES LTDA APELADO: CARAIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. CONFLITO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL. TOPÔNI... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARAIVA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARAIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Autor:

WELLITON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 13136· CPF 862.***.***-10

Reu:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Reu:

WELLITON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 13136· CPF 862.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CARAIVA PARTICIPACOES LTDA APELADO: CARAIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. CONFLITO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL. TOPÔNI... (15/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 580.882,77

Autor

DENARI FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ANA CARLA SILVA DE CARVALHOCPF

COMERCIAL ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EQUATORIAL EIRELI - EPPCNPJ

CARAIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CEREALISTA MONALISA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Autor:

DAVI RABELLO LEAO· OAB PA 22628· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 1.552.075,77

Autor

CARAIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CEREALISTA MONALISA LTDACNPJ

ANA CARLA SILVA DE CARVALHOCPF

MARCELO BALERINI DE CARVALHOCPF

Reu

BIG FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO DA SILVA· OAB MG 49970· CPF 446.***.***-53

Autor:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Autor:

FILIPE AUGUSTO DOS REIS RIBEIRO· OAB MG 167261· CPF 107.***.***-21

Autor:

PAULO HENRIQUE FERRAZ ALVES· OAB MG 108516· CPF 058.***.***-90

Reu:

RENATA COSTA CABRAL DE CASTRO· OAB PA 17906· CPF 510.***.***-04

Reu:

RAFAEL COUTO FORTES DE SOUZA· OAB PA 14615· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 30/09/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.552.075,77

Autor

CEREALISTA MONALISA LTDACNPJ

MARCELO BALERINI DE CARVALHOCPF

ANA CARLA SILVA DE CARVALHOCPF

CARAIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

BIG FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 531.403,66

Autor

ANA CARLA SILVA DE CARVALHOCPF

CEREALISTA MONALISA LTDACNPJ

CARAIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

COMERCIAL ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EQUATORIAL EIRELI - EPPCNPJ

MARCELO BALERINI DE CARVALHOCPF

Reu

DENARI FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

CARLOS ANTONIO DA SILVA· OAB MG 49970· CPF 446.***.***-53

Autor:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

LUANE XIMENES NOGUEIRA· OAB PA 26554· CPF 773.***.***-87

Reu:

ANA FLAVIA MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB PA 36335· CPF 021.***.***-56

Reu:

FELIPE PINHEIRO CUNHA· OAB PA 26764· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 531.403,66

Autor

MARCELO BALERINI DE CARVALHOCPF

ANA CARLA SILVA DE CARVALHOCPF

COMERCIAL ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EQUATORIAL EIRELI - EPPCNPJ

CARAIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CEREALISTA MONALISA LTDACNPJ

Reu

DENARI FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

CARLOS ANTONIO DA SILVA· OAB MG 49970· CPF 446.***.***-53

Autor:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

FELIPE PINHEIRO CUNHA· OAB PA 26764· CPF 012.***.***-47

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 263.361,92

Autor

ANA CARLA SILVA DE CARVALHOCPF

CEREALISTA MONALISA LTDACNPJ

CARAIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MARCELO BALERINI DE CARVALHOCPF

Reu

MASSARI FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Autor:

CARLOS ANTONIO DA SILVA· OAB MG 49970· CPF 446.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE FERRAZ ALVES· OAB MG 108516· CPF 058.***.***-90

Autor:

FILIPE AUGUSTO DOS REIS RIBEIRO· OAB MG 167261· CPF 107.***.***-21

Reu:

RENATA COSTA CABRAL DE CASTRO· OAB PA 17906· CPF 510.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 263.361,92

Autor

CEREALISTA MONALISA LTDACNPJ

CARAIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ANA CARLA SILVA DE CARVALHOCPF

MARCELO BALERINI DE CARVALHOCPF

Reu

MASSARI FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Autor:

CARLOS ANTONIO DA SILVA· OAB MG 49970· CPF 446.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE FERRAZ ALVES· OAB MG 108516· CPF 058.***.***-90

Autor:

FILIPE AUGUSTO DOS REIS RIBEIRO· OAB MG 167261· CPF 107.***.***-21

Reu:

RENATA COSTA CABRAL DE CASTRO· OAB PA 17906· CPF 510.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/07/2023)

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