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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CARD ASSESSORIA TECNICA LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

ANTONIO CARLOS D'ALMEIDA ANGELIM· OAB RJ 64033

Último movimento: Juntada de documento (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSUEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS BATISTA PONTE· OAB BA 50012· CPF 057.***.***-54

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSUEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 8.099,92

Autor

DIONILDO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

BRASIL CARD MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOTO VIELMO· OAB BA 23570· CPF 976.***.***-72

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Outros

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dionildo Batista Da Silva Advogado: Ricardo Carloto Vielmo (OAB:BA23570) Reu: Brasil Card Meios De Pagamentos Ltda Advogado: Neyir Silva Baquiao (OAB:MG129504) Intimação: DIONILDO BATISTA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, por meio de advogado devidamente constituí Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000115-84.2021.8.05.0016 Procedimento D... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 13.751,52

Autor

JACINTO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACPF

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA· OAB BA 57328· CPF 977.***.***-00

Reu:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Reu:

TALLYNE LUZ MENEZES· OAB BA 40462· CPF 024.***.***-93

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jacinto Francisco Dos Santos Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Advogado: Wellington Ricardo Teixeira Pereira (OAB:BA57328) Reu: Ramiro Campelo Comercio De Utilidades Ltda Advogado: Tallyne Luz Menezes (OAB:BA40462) Advogado: Taiane Souza Duraes (OAB:BA51357) Reu: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000297-47.2024.8.05.0119 Procedimento... (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AGDA RITA DE JESUS MONTEIROCPF

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AGDA RITA DE JESUS MONTEIRO em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 25.292,11

Autor

JESSICA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Outros

CAROLINA DA SILVA PADRE· OAB BA 41485· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jessica Dos Santos Souza Advogado: Hemanoelly Vieira Nascimento (OAB:BA55354) Reu: Brasil Card Administradora De Cartao De Credito Ltda Advogado: Neyir Silva Baquiao (OAB:MG129504) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8129856-57.2023.8.05.0001 Procedimento... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 27.821,14

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMEIRE DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 27.821,14

Autor

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

ROSEMEIRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANIA RAMALHO DOS SANTOSCPF

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO· OAB BA 24821· CPF 014.***.***-14

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Outros

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO em 30/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRAN BARBOSA LIMACPF

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Autor:

NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS· CPF 045.***.***-35

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.274,15

Autor

MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINE ASPERA SOARES· OAB BA 44740· CPF 854.***.***-68

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

CAROLINA DA SILVA PADRE· OAB BA 41485· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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