Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 349,69

Autor

ERICA BARROS RODRIGUESCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ERICA BARROS RODRIGUESCPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

ERICA BARROS RODRIGUESCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 44046· CPF 717.***.***-91

Autor:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Reu:

MANUELA ROCHA GUEDES· CPF 008.***.***-06

Reu:

FERNANDA LOBO GODOY· OAB DF 53663· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 3.921,46

Autor

ALEX LOBO CARDOSOCPF

Reu

DENILSON MONTEIRO SANDIMCPF

Advogados

Autor:

ALEX LOBO CARDOSO· OAB PA 24993· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (02/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEX LOBO CARDOSOCPF

Outros

ALEX LOBO CARDOSO· OAB PA 24993· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ALEX LOBO CARDOSOCPF

Reu

ZIRALDO GOUVEIA COUTINHO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ALEX LOBO CARDOSO· OAB PA 24993· CPF 788.***.***-68

Reu:

GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA· OAB PA 27537· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ZIRALDO GOUVEIA COUTINHO DE CASTRO em 09/09/2022 23:59. (25/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

17/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEGO SOUZA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Reu:

ALEX LOBO CARDOSO· OAB PA 24993· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 44.160,01

Reu

WAGNER PEREIRA SEGUINSCPF

Advogados

Reu:

ALEX LOBO CARDOSO· OAB PA 24993· CPF 788.***.***-68

Outros

REBECA DO SOCORRO PAMPOLHA DE AZEVEDO· OAB PA 21265· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 32.980,00

Autor

GREIDE ALVES DE ALVARENGACPF

Reu

EUNICE CASTRO BELTRAOCPF

ZILAH GREIJAL GOUVEACPF

Advogados

Autor:

ALEX LOBO CARDOSO· OAB PA 24993· CPF 788.***.***-68

Autor:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME NELSON CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

SEDUC -SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOBO CARDOSO· OAB PA 24993· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Jaime Nelson Carvalho dos Santos Advogado: Alex Lobo Cardoso – OAB/PA 24993 Impetrado: Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Pará Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. SERVIDOR SEM ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL. CONTEXTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA COMPROVAÇÃO DE PLANO D Proc. nº 0805822-47.2017.8.14.0301 -25 Seção de Dire... (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME NELSON CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

SEDUC -SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOBO CARDOSO· OAB PA 24993· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME SERRAO DE CASTROCPF

ROSIANE FERREIRA DE CASTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALEX LOBO CARDOSO· OAB PA 24993· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA PAULA GOMES ACIOLICPF

Reu

JOSE RIBAMAR BARBOSA COSTACPF

RAIMUNDA CELIA DO VALE E SILVACPF

Advogados

Autor:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Autor:

ALEX LOBO CARDOSO· OAB PA 24993· CPF 788.***.***-68

Reu:

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal