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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 176.891,99

Autor

ROSA MARIA CUNHA DE SENA ALVESCPF

JOSE FERNANDES ALVESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA FERNANDES SENNA ALVES· OAB PA 23445· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES ALVES

ROSA MARIA CUNHA DE SENA ALVESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEACPF

Advogados

Autor:

RAISSA FERNANDES SENNA ALVES· OAB PA 23445· CPF 015.***.***-54

Reu:

RAISSA FERNANDES SENNA ALVES· OAB PA 23445· CPF 015.***.***-54

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 132.612,33

Autor

GILBERTO CARLOS CARDOSO MASSOUDCPF

Outros

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 16.903,16

Reu

GILBERTO CARLOS CARDOSO MASSOUDCPF

Advogados

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 333.893,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TARGO ENGENHARIA EIRELICNPJ

JOSE FRANCISCO TRAVASSOS OLIVEIRACPF

CIRCULO ENGENHARIA LTDACNPJ

GILBERTO CARLOS CARDOSO MASSOUDCPF

Advogados

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Reu:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Reu:

FLAVIO GABRIEL DA SILVA PEREIRA· OAB PA 18505· CPF 912.***.***-20

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 133.151,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EXPRESSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, HALMELIO ALVES SOBRAL NETO, PAULO ROBERTO CARDOSO MASSOUD LITISCONSORTE: LUIZ BACELAR GUERREIRO JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE AROEIRA SALLES - MG71947-S, CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334-A, FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA - MG89353-A, MARINA HERMETO CORREA - MG75173-A, PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE - MG90459-A, TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES - DF2715... (07/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 133.151,05

Autor

PAULO ROBERTO CARDOSO MASSOUDCPF

HALMELIO ALVES SOBRAL NETOCPF

EXPRESSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

LUIZ BACELAR GUERREIRO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NAYARA GARCON PEIXEIRA· OAB PA 21355

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Autor:

JULIANA CASTRO BECHARA· OAB PA 14082· CPF 860.***.***-91

Autor:

JEOVANA ALVES CORREIA· CPF 701.***.***-44

Autor:

FERNANDA FOIZER SILVA· CPF 023.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (05/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PAULO ROBERTO CARDOSO MASSOUDCPF

HALMELIO ALVES SOBRAL NETOCPF

ANTONIO MARCIAL ABUD FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOHNNATA DA SILVA FREITAS· OAB PA 24385· CPF 007.***.***-23

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· CPF 007.***.***-38

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

JOAO EUDES DE CARVALHO NERI· OAB PA 11183· CPF 292.***.***-15

Reu:

EDISON MESSIAS DE ALMEIDA· OAB PA 9516· CPF 006.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

13/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PAULO ROBERTO CARDOSO MASSOUDCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 20341· CPF 007.***.***-38

Reu:

CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA· OAB PA 5796· CPF 256.***.***-34

Reu:

JOHNNATA DA SILVA FREITAS· OAB PA 24385· CPF 007.***.***-23

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

EDISON MESSIAS DE ALMEIDA· OAB PA 9516· CPF 006.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/05/2022)

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