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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/07/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 769.234,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS CARDOSO OLIMPIO FILHO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS CARDOSO OLIMPIO FILHO LTDA em 25/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

04/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO LEMOS CARDOSOCPF

Reu

RICARDO SACCOCPF

4 F MONTAGEM E INSTALACAO INDUSTRIALCNPJ

REFRISUL - INDUSTRIA DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

DEBRASF INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

DEISE MARIA MARTINS STARTARI SACCOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA· OAB MS 8203· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCOCPF

OLIMPIO LEMOS CARDOSOCPF

ANASTACIO CARDOSO FILHOCPF

ORLANDO LEMOS CARDOSO

OSVALDO LEMOS CARDOSOCPF

Reu

IOLANDA LEMOS CARDOSO

Advogados

Autor:

OLGA LEMOS CARDOS DE MARCO· OAB MS 4591· CPF 157.***.***-72

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCO

OSVALDO LEMOS CARDOSOCPF

LINDA MARIA DE LUCA CARDOSOCPF

MARIA LUCILENI SATURNINO CARDOSOCPF

JORGE BERTULINO DE MARCO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/02/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 1.972,97

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 20 REGIAO MSCNPJ

Reu

OLIMPIO LEMOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SANTOS CUNHA· OAB MS 8974· CPF 867.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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