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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 17.769,48

Autor

JOAO DAMACENA CARDOSOCPF

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 15.078,80

Autor

JOAO DAMACENA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Outros

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (22/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 15.078,80

Autor

JOAO DAMACENA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Evicção ou Vicio RedibitórioLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DAMACENA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Reu:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Outras Decisões (28/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DAMACENA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Reu:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008678-56.2019.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: JOAO DAMACENA CARDOSO Endereï¿½o: desconhecido Nome: BANCO BMG SA Endereço: AV. ALVARES CABRAL, 1707, BAORRO LOURDES, LOURDES, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 DESPACHO- MANDADO A manifestação apresentada pela parte ré, protocolada após o transcurso do prazo concedido para impugnação ao cálculo ela... (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 17.312,40

Autor

JOAO DAMACENA CARDOSOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 17.036,42

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 17.036,42

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

JOAO DAMACENA CARDOSOCPF

Reu

JOAO DAMACENA CARDOSOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 17.088,00

Autor

JOAO DAMACENA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 17.088,00

Autor

JOAO DAMACENA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· OAB TO 1110· CPF 329.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 15.088,00

Autor

JOAO DAMACENA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/11/2024 23:59. (04/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.088,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO BMG S.A.

Reu

JOAO DAMACENA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DAMACENA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DAMACENA CARDOSOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB TO 4018· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 36.978,52

Autor

GABRIELLY CARDOSO DAMACENACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA· OAB SP 126707· CPF 103.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLY CARDOSO DAMACENACPF

Advogados

Autor:

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA· OAB SP 126707· CPF 103.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/05/2026)

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