Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

Reu

MARCONE SARAIVA NICACIOCPF

Advogados

Reu:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Juntada de despacho (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE SARAIVA NICACIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

12 DP DE NATAL

Reu

SILVAN MOREIRA DE LIMACPF

ITHALO FREIRE DE LIMACPF

DEIWSON DOUGLAS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JULIANA KARLA TIMOTEO MENDES· OAB RN 19522· CPF 011.***.***-55

Reu:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON PORFIRIO DA SILVACPF

5 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

DELEGACIA DE PLANTAO - 4 EQUIPE

Reu

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GERSON PORFIRIO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas... (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON PORFIRIO DA SILVACPF

5 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOAO MARIA MARQUES DA SILVA

EVANDRO OLIVEIRA ANDRADECPF

THIAGO CARDOSO FERRO

JERUZIO CHAVES DE MORAIS

Advogados

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

Reu:

ZAMI AGUIAR DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RN 17920· CPF 079.***.***-80

Reu:

KALINE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 18108· CPF 088.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0113370-97.2015.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL REU: THIAGO CARDOSO FERRO, JOÃO MARIA MARQUES DA SILVA, JERÚZIO CHAVES DE MORAIS, EVANDRO OLIVEIRA ANDRADE DESPACHO Vieram-me conclusos após certidão de existência de bens pendentes de destinação. Posto isso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL... (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

Reu

DAMIAO SILVA DE LIMA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Contato: (84) 36739462 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0101363-70.2018.8.20.0162 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corr... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 8.423,94

Autor

OSVALDO VIEIRA FARIASCPF

ANA GENI PAES FREITASCPF

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA FARIASCPF

EDUARDO PAES FREITASCPF

Reu

CASSIO MURILO DE JESUSCPF

BRUNO CARDOSO FERROCPF

Outros

FERNANDO SIMÕES MOREIRA· OAB SE 380· CPF 003.***.***-68

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO MURILO DE JESUSCPF

BRUNO CARDOSO FERROCPF

Reu

ANA GENI PAES FREITASCPF

EDUARDO PAES FREITASCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 30.346,43

Autor

BRUNO CARDOSO FERROCPF

Reu

LAREDO URBANIZADORA LTDACNPJ

PORTO POXIM LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO VICTOR DE ARAUJO FREIRE BARRÊTTO· OAB SE 16763· CPF 061.***.***-38

Autor:

JOYCE FERNANDES GOES· CPF 077.***.***-55

Reu:

IANDRA FRAGA ABREU· OAB SE 13849· CPF 050.***.***-82

Reu:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LAREDO URBANIZADORA LTDA

PORTO POXIM LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

BRUNO CARDOSO FERROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Autor:

IANDRA FRAGA ABREU· OAB SE 13849· CPF 050.***.***-82

Reu:

JAIRO VICTOR DE ARAUJO FREIRE BARRÊTTO· OAB SE 16763· CPF 061.***.***-38

Reu:

JOYCE FERNANDES GOES· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Ato Ordinatório (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal