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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALICE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

CAPESESP PLANO DE SAUDE

PRIME CARE LTDA( ESSENCIAL CLINIC)

Outros

REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 152412· CPF 092.***.***-22

JOILTON FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 186897· CPF 032.***.***-48

MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES· OAB RJ 99164

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ OAB/RJ-094228 APELADO: MARIA ALICE FERREIRA ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES OAB/RJ-099164 ADVOGADO: JOILTON FERNANDES DE SOUZA OAB/RJ-186897 APELADO: ESSENCIAL CLINIC LTDA ME ADVOGADO: REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-152412 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DESPACHO: À... (22/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 750.000,00

Autor

CAPESESP - CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

ESSENCIAL CLINIC LTDACNPJ

Reu

MARIA ALICE FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Autor:

REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 152412· CPF 092.***.***-22

Reu:

JOILTON FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 186897· CPF 032.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALICE FERREIRA

ESSENCIAL CLINIC LTDA ME

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CAPESESP

Último movimento: Remessa (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AGRAVANTE)

2. ESSENCIAL CLINIC LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. MARIA ALICE FERREIRA DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Autor:

REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 152412· CPF 092.***.***-22

Autor:

JOILTON FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 186897· CPF 032.***.***-48

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES· OAB RJ 99164

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 152412· CPF 092.***.***-22

Reu:

JOILTON FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 186897· CPF 032.***.***-48

Reu:

MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES· OAB RJ 99164

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3217794/RJ (2026/0115241-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ - RJ094228 AGRAVANTE: ESSENCIAL CLINIC LTDA ADVOGADO: REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR - RJ152412 AGRAVADO: MARIA ALICE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: JOILTON FERNANDES DE SOUZA - RJ186897 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2... (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AGRAVANTE)

2. ESSENCIAL CLINIC LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. MARIA ALICE FERREIRA DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Autor:

REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 152412· CPF 092.***.***-22

Autor:

JOILTON FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 186897· CPF 032.***.***-48

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES· OAB RJ 99164

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 152412· CPF 092.***.***-22

Reu:

JOILTON FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 186897· CPF 032.***.***-48

Reu:

MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES· OAB RJ 99164

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 168.989,93

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

INOVA CARE CLINICA LTDACNPJ

RITA DE CASSIA DA SILVA ALVESCPF

VINICIUS DA SILVA ALVESCPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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