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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 436.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 436.000,00

Autor

PINHEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PINHEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GUILHERME CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRACPF

JOSE CARLOS SILVA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Autor:

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 24586· CPF 776.***.***-15

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA

Autor:

DANIELA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 26572· CPF 806.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

TATSON CABRAL PIZZANI· OAB BA 25123· CPF 003.***.***-96

Reu:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DEL CARMEN LONGUEIRA LOPEZCPF

JOSE CARLOS GARCIA MARTINEZCPF

Reu

ELISA MARTINEZ ROCHACPF

NIEVES MARTINEZ ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO CARDOZO CENDON· OAB BA 54852· CPF 044.***.***-70

Autor:

GERVASIO LOPES DA SILVA· OAB BA 10423· CPF 004.***.***-15

Outros

ANDRE LUIS SODRE DE ANDRADE· OAB BA 65674· CPF 058.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS GARCIA MARTINEZ em 01/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 49.111,43

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

LUCA DE SOUZA GRIMALDICPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

ANDERSON ESTRELA DA SILVA· OAB BA 50570· CPF 582.***.***-15

Reu:

HERBERT PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 64228· CPF 509.***.***-53

Reu:

EDUARDO RODRIGUES CARRERA· OAB BA 4741· CPF 081.***.***-53

Reu:

DANIELA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 26572· CPF 806.***.***-63

Reu:

CARINA MUNIZ CARRERA· OAB BA 48240· CPF 649.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

15/04/1987

Distribuição

15/04/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTECPF

BRUNA DE SIQUEIRA LIGER BORGESCPF

DANIELA DOS SANTOS ROCHA

EDUARDO RODRIGUES CARRERACPF

ELISANIA FAUSTINO DA CUNHACPF

+ 6 outros

Reu

ESPDE VALDIR CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA DE SIQUEIRA LIGER BORGES· OAB BA 68659· CPF 064.***.***-39

Autor:

FABIO CASSARO CERAGIOLI· OAB SP 121494· CPF 041.***.***-30

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Autor:

RICARDO OTONIEL GOMES DE CARVALHO KELEMENTI· OAB SP 469149· CPF 221.***.***-60

Autor:

EDUARDO RODRIGUES CARRERA· OAB BA 4741· CPF 081.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA DE SIQUEIRA LIGER BORGES· OAB BA 68659· CPF 064.***.***-39

Reu:

FABIO CASSARO CERAGIOLI· OAB SP 121494· CPF 041.***.***-30

Reu:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

RICARDO OTONIEL GOMES DE CARVALHO KELEMENTI· OAB SP 469149· CPF 221.***.***-60

Reu:

EDUARDO RODRIGUES CARRERA· OAB BA 4741· CPF 081.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 20.867,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 20.867,46

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

CARINA LELIA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CARINA LELIA MUNIZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CARINA LELIA MUNIZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA LELIA MUNIZCPF

Reu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 003891· CPF 751.***.***-34

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 003891· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA LELIA MUNIZCPF

Reu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 003891· CPF 751.***.***-34

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 003891· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7040057-46.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CARINA LELIA MUNIZ Advogado do(a) REQUERENTE: FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO - RO3891 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL e outros Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501... (09/04/2026)

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