Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 973.846,00

Autor

CARINE DOS SANTOSCPF

Reu

RUBEM WILSON CERQUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Autor:

JOANNA BARRETO MATOS SOUZA· CPF 025.***.***-05

Reu:

WALNEY PEDRA DA ROCHA· OAB BA 36675· CPF 177.***.***-87

Reu:

LAURA AUXILIADORA CARDEAL DA SILVA BRITTO· OAB BA 43115· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARINE DOS SANTOSCNPJ

CARINE DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAN SANTOS DE AGUIAR NUNES· OAB BA 61310· CPF 069.***.***-23

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JOAN SANTOS DE AGUIAR NUNES em 21/03/2025 23:59. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARINE DOS SANTOSCPF

CARINE DOS SANTOSCNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAN SANTOS DE AGUIAR NUNES· OAB BA 61310· CPF 069.***.***-23

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL VICENTE NETOCPF

MD FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA - MECNPJ

DANIEL VIEIRA DA COSTACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA SANTANA DE MELLO· OAB RJ 221370· CPF 151.***.***-50

Autor:

CARINE DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 217907· CPF 133.***.***-66

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

LINYVER SABINO DO NASCIMENTO· OAB RJ 216464· CPF 132.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 5.860,88

Autor

SELMA SILVA DOS SANTOS DE MELLOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

FABIANO FONTANA PEIXOTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 217907· CPF 133.***.***-66

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.057,78

Autor

MONIQUE MARQUES DE OLIVEIRACPF

GERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S ACNPJ

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARINE DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 217907· CPF 133.***.***-66

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 25.200,00

Autor

EDIANA SANTANA DE ARAUJOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CARINE DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 217907· CPF 133.***.***-66

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIANA SANTANA DE ARAUJO

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 32.687,04

Autor

ROSANA DE SOUZA AVILACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CARINE DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 217907· CPF 133.***.***-66

Autor:

LAUDIA GAVAZZI GOES GARCIA· OAB RJ 218385· CPF 101.***.***-80

Autor:

JULIANA DOS SANTOS BATISTA· OAB RJ 235432· CPF 124.***.***-93

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Outros

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823· CPF 276.***.***-10

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JANAINA ALVES DE LIMACPF

Reu

COMENDADOS SOARES SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Outros

CARINE DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 217907· CPF 133.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LETICIA CRISTINA VILLELA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

MAGAZINE LUIZA S/A

Advogados

Autor:

CARINE DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 217907· CPF 133.***.***-66

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA LUCIA DO COUTOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

CARINE DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 217907· CPF 133.***.***-66

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

CARINE DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 217907· CPF 133.***.***-66

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal