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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEPCNPJ

Reu

ANA CARLA APARECIDA PINTOCPF

Outros

RANGEL MARTINS DOS ANJOS· OAB BA 056960

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

ANA CARLA APARECIDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RANGEL MARTINS DOS ANJOS· OAB BA 056960

Reu:

RANGEL MARTINS DOS ANJOS· OAB BA 056960

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inscrição / DocumentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

ANA CARLA APARECIDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RANGEL MARTINS DOS ANJOS· OAB BA 056960

Reu:

RANGEL MARTINS DOS ANJOS· OAB BA 056960

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 12.320,00

Autor

CARLA APARECIDA MARTINS PINTOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA· OAB RJ 78767· CPF 919.***.***-68

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPOLIO ARNALDO MARTINS PINTOCPF

ESPOLIO DE JULIA TARDIT MARTINSCPF

Reu

CARLA APARECIDA MARTINS PINTOCPF

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINTOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO TIJUCA

RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA LAGROTTA· OAB RJ 29863· CPF 301.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE· OAB RJ 98587· CPF 013.***.***-02

Reu:

RUTILENE FLORINDO DE PAULA MARIANO· OAB RJ 111039· CPF 019.***.***-03

Outros

TATIANA BASTOS DE MELLO· OAB RJ 106259· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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