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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 16.422,92

Autor

SILVIO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 16.422,92

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SILVIO SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

SILVIO SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FLORIANO DE JESUSCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FATIMA SIQUEIRA VALSONI DE JEZUS

Advogados

Autor:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 51.513,82

Autor

SERGIO GUSTAVO VAZCPF

ORMEZINDA FERNANDES CORDEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES LIGER· OAB RJ 138951· CPF 796.***.***-68

Autor:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Outros

PRISCILA PAIM ZANETTI· OAB SP 336810

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83 (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 51.513,82

Autor

SERGIO GUSTAVO VAZCPF

ORMEZINDA FERNANDES CORDEIROCPF

Reu

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES LIGER· OAB RJ 138951· CPF 796.***.***-68

Autor:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS FEUDUC REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL ETHOS ADMINISTRACAO JUDICIAL PERICIA E COMPLIANCE LTDA

Outros

WELLINGTON OLIVEIRA DUARTE· OAB RJ 152638· CPF 099.***.***-90

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS FEUDUC REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL ETHOS ADMINISTRACAO JUDICIAL PERICIA E COMPLIANCE LTDA

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA

MARCIA BARBOSA DA COSTA GUIMARÃESCPF

WELLINGTON OLIVEIRA DUARTE

Advogados

Autor:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Autor:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Autor:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB RJ 216231· CPF 302.***.***-90

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 98885· CPF 074.***.***-05

Reu:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Reu:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB RJ 216231· CPF 302.***.***-90

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CID ALVES VIEIRACPF

JURACY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ROGERIO ALVES LIGER· OAB RJ 138951· CPF 796.***.***-68

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EUDES BEZERRA DE MORAISCPF

Reu

MONIQUE DA SILVA SANTOSCPF

Outros

ROGERIO ALVES LIGER· OAB RJ 138951· CPF 796.***.***-68

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

DIEGO ELIAS VITAL FERREIRA· OAB RJ 199054· CPF 137.***.***-67

Último movimento: Remessa (18/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE DA SILVA SANTOS

Reu

EUDES BEZERRA DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO STUDART GURGELCPF

ESPOLIO DE LISHLE MALIZIA DE LAMARE

ROSANGELA SEIXAS STUDART GURGEL DE MORAISCPF

FRANCISCO JOSE SEIXAS STUDART GURGELCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 174412· CPF 113.***.***-42

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO· OAB RJ 123004· CPF 045.***.***-60

Autor:

ANDREA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 221297· CPF 037.***.***-22

Autor:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Autor:

ROGERIO ALVES LIGER· OAB RJ 138951· CPF 796.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCIA FRANCEZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 90913

Último movimento: Juntada de petição (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ESPOLIO DE RACHEL PEREIRA RAMOSCPF

DANIELLE PEREIRA RAMOSCPF

SERGIO GOMES RAMOS JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

ROGERIO ALVES LIGER· OAB RJ 138951· CPF 796.***.***-68

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOISA BARBOSA DA COSTA GUIMARAESCPF

Reu

ASSOCIACAO FEDERAL DE POLICIACNPJ

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/ACNPJ

Outros

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ELOISA BARBOSA DA COSTA GUIMARAES

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ELOISA BARBOSA DA COSTA GUIMARAESCPF

ASSOCIACAO FEDERAL DE POLICIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Autor:

ALINE VIEIRA DA SILVA· CPF 378.***.***-27

Reu:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Reu:

ROGERIO ALVES LIGER· OAB RJ 138951· CPF 796.***.***-68

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS· OAB RJ 164282· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CID ALVES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CID ALVES VIEIRA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CID ALVES VIEIRA

Reu

PREVI RIO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga o réu. (02/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CID ALVES VIEIRA

Reu

PREVI RIO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga o réu. (02/06/2026)

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