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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 4.950.000,00

Autor

BARBARA MARIA DO NASCIMENTOCPF

BARBARA MENDES DA SILVACPF

BARBARA LUCIA DE JESSUS SANTOSCPF

BARBARA MICHELE DOS SANTOSCPF

BARBARA ARAUJO DOS SANTOSCPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLEUZA DE JESUS FERREIRA em 18/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 900.000,00

Autor

CLARICE FELIX PASSOSCPF

CLAUDIA DOS SANTOS COSTA DE JESUSCPF

CRISPINA JONILDES DA SILVACPF

JOSE DA SILVA FELIXCPF

CARLA MAILANE DOS SANTOS SANTANACPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

OSNI LIMA DE JESUSCPF

ANTONIA BARBARA DOS SANTOSCPF

HERMINIA DA SILVA SANTOSCPF

HELANE PAULA SANTOS DE OLIVEIRACPF

RICARDO SANTOS FONSECACPF

+ 98 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ANTONIO JORGE SANTOS DE OLIVEIRACPF

JACIMARA DE JESUS COUTINHOCPF

MARCOS PAULO RODRIGUES DE JESUSCPF

ELIANA JESUS DOS SANTOS SOUZACPF

LEIDE DALVA RIBEIRO ROCHACPF

+ 18 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ADELMA MOREIRA DOS SANTOSCPF

ROSENILDA SOUZA DE JESUSCPF

DOMINGOS EVANGELISTA FERREIRA DE FREITASCPF

MARIA ANTONIA DOS SANTOSCPF

FERNANDA ROSA CRUZ DE JESUSCPF

+ 98 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROSENILDA SOUZA DE JESUS em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA ANDRADE DOS SANTOS

GUILHERME DE JESUS MATOS

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ANDRADE DOS SANTOS VENTURINI· OAB MG 209330· CPF 066.***.***-09

Autor:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

SIMONE ANDRADE DOS SANTOS VENTURINI· OAB MG 209330· CPF 066.***.***-09

Reu:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Simone Andrade dos Santos Venturini (OAB 209330/MG) Processo 0000064-15.2025.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carla Andrade dos Santos, Guilherme de Jesus Matos - Exectdo: Hurb Technologies S.A. - Vistos. Esclareçam os exequentes o peticionamento do presente incidente, tendo em vista o ajuizamento dos autos de execução de sentença sob n. 0000063-30.2025.8.26.0396. Na... (22/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA· OAB RJ 075128· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEfeito Suspensivo

Conflito de CompetênciaEfeito Suspensivo

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRACPF

Reu

CARLA ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3 (02/06/2025)

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