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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 14.500,00

Autor

DAIANE CARLA DA SILVA PIMENTEL RODRIGUESCPF

WENDEL RODRIGUES ALVES DA SILVACPF

Reu

LAURA MARIA MAGNAVITA

ELIENAI NEPOMUCENO DE OLIVEIRA BASTOS

ALDERICO FERREIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

LARISSA GONCALVES DA SILVA· OAB BA 38571

Reu:

LEONARDO MAGNAVITA DE SOUZA· OAB BA 32361· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de Elienai Nepomuceno de Oliveira Bastos em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 10.848,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Reu

CARLA AMANCIO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 10.848,47

Autor

CARLA AMANCIO PIMENTELCPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLA AMANCIO PIMENTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO (FESAT)

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Reu:

LEMERSON DE MOURA RIBEIRO· OAB MS 15150· CPF 010.***.***-90

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

PEDRO CASAL POMPEO· OAB SP 391152· CPF 695.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

VALENTIN ALVES CORREA NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

RAFAEL DA SILVA PEREIRACPF

CARLA AMANCIO PIMENTELCPF

Reu

ROBERTO DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IVAN GIBIM LACERDA· OAB MS 5951· CPF 734.***.***-34

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (23/01/2026)

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