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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO ANJO DA GUARDA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SAUDE PUBLICA

Reu

RAFAELLA NUNES CINTRACPF

DAYLANE CARLA SANTOS CUNHA

DAYLANE CARLA SANTOS CUNHACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT· OAB MA 7910· CPF 969.***.***-20

Reu:

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO· OAB MA 9231· CPF 003.***.***-57

Reu:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 1.542,54

Autor

ANNA LUISA DOURADO NERESCPF

EUZANIR PEREIRA DOURADOCPF

Reu

JOSEFA PIRES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIM· OAB BA 51840· CPF 899.***.***-87

Autor:

BRUNO SAMPAIO SCHETTINI· CPF 056.***.***-14

Reu:

MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS· OAB BA 53673· CPF 046.***.***-40

Reu:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Reu:

TAMARA REGO RIBEIRO· OAB BA 50095· CPF 024.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 9.594,23

Autor

JORILDO JESUS DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUCOES E TRANSPORTES GS2 LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITORIA NOVAIS DA SILVACPF

EDVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MARJORIE BRITO BARRETO DE CASTROCPF

LEONARDO BRITO BARRETOCPF

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES CARDOSO· CPF 390.***.***-04

Reu:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Reu:

TAMARA REGO RIBEIRO· OAB BA 50095· CPF 024.***.***-95

Outros

AMANDA BASTOS DE MOURA· OAB BA 54009

Último movimento: Juntada de ofício (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

VITORIA NOVAIS DA SILVACPF

Reu

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

LEONARDO BRITO BARRETOCPF

MARJORIE BRITO BARRETO DE CASTROCPF

Último movimento: Juntada de certidão (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS JOSE CORSINOCPF

OSCAR JOSE CURCINOCPF

MANOEL JOSE CURCINO

VALDEVINO JOSE CURCINO

Reu

ANDRONICO CANDIDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS JOSE CORSINO em 14/04/2025 23:59. (24/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO SOUZA DE JESUSCPF

Reu

LOGOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

PEDRO SILVA ALEXANDRIACPF

Advogados

Autor:

MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS· OAB BA 53673· CPF 046.***.***-40

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· OAB SP 294953· CPF 225.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO SILVA ALEXANDRIA em 22/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOELIA MESSIAS ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS· OAB BA 53673· CPF 046.***.***-40

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Autor:

NAYANA KELMA OLIVEIRA BARBOSA· OAB BA 38297· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Noelia Messias Alves Advogado: Manoana Agata Angelica Messias Da Silva Bastos (OAB:BA53673) Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Advogado: Nayana Kelma Oliveira Barbosa (OAB:BA38297) Reu: Municipio De Boquira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001825-10.2021.8.05.01... (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

R$ 446.400,00

Autor

ANTENOR SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Autor:

RAFAEL SILVA SOARES· OAB BA 33568· CPF 027.***.***-02

Autor:

OSEIAS SILVA MOREIRA· OAB BA 81826· CPF 013.***.***-03

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 24722· CPF 015.***.***-67

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ROZILDA ROSA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA

MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS· OAB BA 53673· CPF 046.***.***-40

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNAMARIA MAIA PINHEIROCPF

DANIEL MAIA PINHEIROCPF

DANILLO MAIA PINHEIROCPF

DAWISON MAIA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

NAYANA KELMA OLIVEIRA BARBOSA· OAB BA 38297· CPF 030.***.***-55

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Annamaria Maia Pinheiro Advogado: Nayana Kelma Oliveira Barbosa (OAB:BA38297) Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Requerente: Daniel Maia Pinheiro Advogado: Nayana Kelma Oliveira Barbosa (OAB:BA38297) Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002018-88.2022.8.05.0156 Al... (02/10/2024)

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