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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA LUZIA CAMPOS MIRANDACPF

Reu

AMAE-CMCNPJ

Outros

CRISTIANE SÁ DE SOUZA E SILVA· OAB RJ 109556· CPF 033.***.***-30

ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 110984· CPF 640.***.***-49

Último movimento: Conclusão (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOSTO DE CACHOEIRAS DE MACACU - AMAE CM

Reu

CARLA LUZIA CAMPOS MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JULIANA LIMA DE OLIVEIRA

FRANCISCO GENILSON FERNANDES DA SILVA

Reu

DEIVID DA SILVA SANTOS

PAULO SERGIO DOS SANTOS

DAVI ALVES DOS SANTOSCPF

DAVI ALVES DOS SANTOS

ITHALO MIRANDA DA SILVA

Advogados

Reu:

THAMIRES VAZ RICATO· OAB ES 29111· CPF 136.***.***-02

Reu:

PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS· OAB ES 25675· CPF 117.***.***-55

Reu:

RONALDO SANTOS COSTA· OAB ES 15626· CPF 105.***.***-70

Reu:

ORENICIO BALBINO MARQUES FILHO· OAB ES 39552· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 15:30, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional. (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA SANTOS BANDEIRACPF

Reu

WANDERSON BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PILAR MARIA DA ROCHA LIMA ENGEL DE SOUZA· OAB GO 61940

Reu:

FERNANDO BERGOR FERREIRA· OAB GO 43352

Outros

GUSTAVO SABINO ALCÂNTARA SILVA· OAB GO 29683

Último movimento: Processo Arquivado (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DP CIVEL DE TRES RIOS ( 814 )

ALESSANDRO MAIA FRANCA BRASILCPF

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA MAIA BRASIL

ANA MARTA SILVA DOS ANJOS

CARLA MIRANDA

Reu

ALEXANDRE MAIA FRANCA BRASILCPF

DELANO JORGE FRANCA BRASILCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS COSTA SELVATICE· OAB RJ 157957· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 22.825,44

Autor

FIDALMA ALICE STIVALLI SERAFIMCPF

ANDRESA ALVES MIRANDA LUZCPF

ARIADNE ALVES MIRANDA DE MELO SILVACPF

BRUNA CARLA ALVES MIRANDA SANTOS MATACPF

Reu

LUIZ CARLOS DE MIRANDACPF

EUNICE DE TOLEDO ROQUECPF

NAIR APARECIDA TOLEDO DA SILVACPF

DANIELA CRISTINA DE TOLEDOCPF

MARIA LUCIA TOLEDO GONCALVESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FIDALMA ALICE STIVALLI SERAFIM· OAB SP 124417· CPF 068.***.***-22

Autor:

FERNANDO BRAZ MARTINS· OAB SP 486942· CPF 474.***.***-33

Reu:

APARECIDA SANDRA MATHEUS· OAB SP 178460· CPF 703.***.***-10

Reu:

JÉSSICA PRISCILA DE TOLEDO· OAB SP 401907· CPF 405.***.***-36

Reu:

THAMIRIS NUNES E ALVES· OAB SP 314544· CPF 365.***.***-43

Reu:

ALCINDO PACHECO DE MEDEIROS JUNIOR· OAB SP 269496· CPF 068.***.***-88

Reu:

ROSANA MARIA MENDES· OAB SP 424879· CPF 184.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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