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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 68.914,76

Autor

CARLOS ALBERTO SOUZA AGLIARDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 68.914,76

Autor

CARLOS ALBERTO SOUZA AGLIARDICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8 (06/07/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 2.080,00

Autor

GISLENE SOARES LEIVASCPF

Reu

LUIS MOURACPF

JOSE CARLOS AGLIARDICPF

JOSE FERRI DIASCPF

OLIMPO COLOMBO

LOREDI MARIA COLOMBO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA PEIXOUTO· OAB RS 086508· CPF 354.***.***-91

Autor:

CATIUSCIA LUIZA SOUZA PEIXOUTO· OAB RS 068306· CPF 785.***.***-49

Reu:

RODRIGO NOSCHANG· CPF 991.***.***-63

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

SIRLEI DE MORAES ALVES· OAB RS 042219· CPF 600.***.***-78

Reu:

PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 094979· CPF 007.***.***-33

Reu:

TIAGO DOS REIS FRANCISCO· OAB RS 090218· CPF 009.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173 (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 4.813,34

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS AGLIARDICPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

SOPHIA SALERNO PERES· OAB RS 117519· CPF 018.***.***-84

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

RAFAEL CORREIA DE MELO· OAB RS 080869· CPF 006.***.***-07

Reu:

MAITE CORREIA DE MELO GARBER· OAB RS 121002· CPF 029.***.***-40

Outros

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 4.813,34

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS AGLIARDICPF

Advogados

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

RAFAEL CORREIA DE MELO· OAB RS 080869· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (31/01/2025)

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