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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/1999

Distribuição

07/05/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES MARTINSCPF

ANTONIO MANUEL MARTINS ALVESCPF

Reu

ELDENISE MODESTO SILVA ZANETTECPF

GERALDO ZANETTICPF

ADOLFO ZANETTECPF

JOSE ADAO ZANETTECPF

PAULO ZANETTECPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA· OAB MT 3560· CPF 284.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS DONADIA· OAB MT 17248· CPF 314.***.***-15

Autor:

ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR· OAB MT 22241· CPF 228.***.***-40

Reu:

ROGERIO LAVEZZO· OAB MT 5709· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 29.363,91

Autor

MERCANTIL DE ALIMENTOS N.SRA. APARECIDA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO ALVES MARTINSCPF

Reu

EMILENE DE L. P. FERREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DONADIA· OAB MT 17248· CPF 314.***.***-15

Reu:

MARIANA MOCCI DADALTO· OAB MT 19947· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

LEVI SANTA ANA RODRIGUES JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO MARTINS ALVESCPF

Advogados

Autor:

CELIO RODRIGUES MONTEIRO· CPF 600.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ CAMPOS DE BARROS· CPF 178.***.***-20

Reu:

THAIS PRISCILLA DO COUTO LARA· OAB MS 024581· CPF 002.***.***-88

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2028456/MS (2022/0301054-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: LEVI SANTA ANA RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO MARTINS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS ALVESCPF

LEVI SANTA ANA RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2026 (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVI SANTA ANA RODRIGUES JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO MARTINS ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

CARLOS ALBERTO MARTINS ALVESCPF

LEVI SANTA ANA RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

THAIS PRISCILLA DO COUTO LARA· OAB MS 024581· CPF 002.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (20/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 21.781,53

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS ALVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 21.781,53

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Reu:

ERICO TSUKASA HAYASHIDA

Último movimento: Certidão (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA· OAB SP 192082· CPF 293.***.***-73

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Reu:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA· OAB SP 192082· CPF 293.***.***-73

Reu:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA· OAB SP 192082· CPF 293.***.***-73

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Reu:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA· OAB SP 192082· CPF 293.***.***-73

Reu:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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