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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO LEAO PINHEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DA CUNHA ANDRADE

Advogados

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FREDERICO LEAO PINHEIRO ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DA CUNHA ANDRADE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710801599 NÚMERO ÚNICO: 0042269-88.2017.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.065.710,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: JORGE JOSÉ DE SOUZA BARBOSA E OUTROS EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÍTIDO VIÉS DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. FINALIDADE ESTRANHA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE. 1. Os Embargos de Declaração, recurso previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, consiste em... (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.065.710,33

Autor

JORGE JOSE DE SOUZA BARBOSACPF

ALBERTO DA CUNHA ANDRADECPF

ANA CLAUDIA DE ARAUJO LIMACPF

DAVIEDSON SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.065.710,33

Autor

JORGE JOSE DE SOUZA BARBOSACPF

ALBERTO DA CUNHA ANDRADECPF

ANA CLAUDIA DE ARAUJO LIMACPF

DAVIEDSON SILVA DO NASCIMENTOCPF

FLAVIANO CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Autor:

RIVELLITON CESAR DE SOUZA SANTOS· OAB PE 30622· CPF 634.***.***-91

Autor:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

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