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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MAILA QUADROS DA SILVACPF

Reu

IDENTIDADE

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

ICARO ANDRADE SILVA TEIXEIRA· OAB PA 23464· CPF 963.***.***-72

Reu:

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO· OAB PA 8440· CPF 611.***.***-34

Reu:

RODRIGO MATIAS NOGUEIRA LIMA· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MAILA QUADROS DA SILVACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONTCPF

IDENTIDADE

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO· OAB PA 8440· CPF 611.***.***-34

Reu:

ICARO ANDRADE SILVA TEIXEIRA· OAB PA 23464· CPF 963.***.***-72

Reu:

RODRIGO MATIAS NOGUEIRA LIMA· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/12/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6029046-94.2025.8.03.0001. APELANTE: ADELSON CORTES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA - AP6089 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELADO: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA - AP4991-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO B - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO QUALIFICADO. CONTINUIDADE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judici... (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON CORTES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA· OAB AP 6089· CPF 974.***.***-04

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADELSON CORTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA· OAB AP 6089· CPF 974.***.***-04

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA· OAB AP 6089· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029046-94.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: ADELSON CORTES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Recebo o recurso interposto pela defesa... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADELSON CORTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA· OAB AP 6089· CPF 974.***.***-04

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA· OAB AP 6089· CPF 974.***.***-04

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONTCPF

Reu

ADELSON CORTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

OTAVIO AUGUSTO CHAVESCPF

SONIA MARIA CHERMONT CHAVESCPF

CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONTCPF

NILCE FLORENCE LOBO CHERMONTCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONTCPF

NILCE FLORENCE LOBO CHERMONTCPF

OTAVIO AUGUSTO CHAVESCPF

SONIA MARIA CHERMONT CHAVESCPF

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

ISABELA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 18893· CPF 949.***.***-72

Reu:

ISABELA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 18893· CPF 949.***.***-72

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 981.241,78

Autor

CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONTCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO ANDRADE SILVA TEIXEIRA· OAB PA 23464· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDúvida

Registro Civil de Pessoas JurídicasREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONTCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO FORMOSA UMARIZAL ATFUCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDúvida

Registro Civil de Pessoas JurídicasREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONTCPF

Reu

F Q FUTEBOL CLUBECNPJ

Outros

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONTCPF

Reu

AMERICAN EXPRESS TMPO & CIA

Advogados

Autor:

RAFAELLA CRISTINE MOURA DA SILVA· OAB PA 22063· CPF 996.***.***-87

Autor:

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO· OAB PA 8440· CPF 611.***.***-34

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONTCPF

Reu

AMERICAN EXPRESS TMPO & CIA

TEMPO SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA CRISTINE MOURA DA SILVA· OAB PA 22063· CPF 996.***.***-87

Autor:

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO· OAB PA 8440· CPF 611.***.***-34

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 2.735.530,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 2.735.530,32

Autor

CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONTCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 981.241,78

Autor

CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONTCPF

Advogados

Autor:

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO· OAB PA 8440· CPF 611.***.***-34

Autor:

ICARO ANDRADE SILVA TEIXEIRA· OAB PA 23464· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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